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Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST


O Assentamento Lagoa de Caldeirão, localizado em Vitória da Conquista, sediou o relançamento do Crédito Semiárido que beneficiará famílias assentadas da Reforma Agrária no âmbito nacional. A cerimônia aconteceu nesta última quinta-feira (10) e teve como foco comemorar essa conquista, considerada pelo Movimento no estado da Bahia, indispensável para se pensar a construção da Reforma Agrária.


A conquista do Crédito do Semiárido pelas famílias Sem Terra em nível nacional é fruto das mobilizações do 25 de maio, Dia do Trabalhador Rural, com foco no beneficiamento coletivo.


O lançamento contou com a participação do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, do superintendente regional do Incra na Bahia, Giuseppe Vieira, e de dirigentes do MST, como Evanildo Costa, da direção nacional, e Isaias Nascimento, da direção estadual. Além disso, contou com a participação de centenas de famílias assentadas e acampadas na região, a militância do MST e gestores municipais.


O crédito, no valor de cinco mil reais, atenderá as famílias que estiverem inseridas no perímetro do semiárido brasileiro e tem a finalidade de implantar infraestrutura nas comunidades, porém outros assuntos foram tratados durante a mesa do ato de relançamento. Por exemplo, o caso da adutora do Rio Pardo que está com as obras paralisadas.


Entenda o caso


A obra é uma conquista dos trabalhadores Sem Terra e seria um instrumento para solucionar o problema de abastecimento de água em sete assentamentos e povoados na região, porém tudo está parado e “isso é um problema sério que precisa ser resolvido pelos órgãos competentes”, afirmou Isaias.


Após a denúncia, o presidente do Incra se comprometeu em intermediar um diálogo com a prefeitura de Vitória da Conquista para que as obras tenham continuidade. Destacou ainda que o problema da paralisação tem haver com a negação do atual prefeito, Herzem Gusmão (PMDB), de dá continuidade ao projeto iniciado na gestão anterior.


Ao avaliar o desenrolar das discussões na mesa do relançamento, Evanildo Costa disse que a atividade foi positiva pois conseguiu dá destaque à pauta da adutora, que é “antiga e pertinente”, segundo o dirigente Sem Terra.


Regularização e CCU


Outro tema que obteve destaque durante o relançamento foram as atividades de regularização das famílias assentadas, tendo em vista, que o sistema cadastral do Incra possui várias falhas, em alguns casos, mantendo nomes de pessoas que não residem mais nas comunidades. Evanildo acredita que esse processo de atualização dos ados cadastrais é um passo importante.


Em sua fala, denunciou ainda as táticas de segregação das famílias nos assentamentos implementadas a partir do Contrato de Concessão de Uso (CCU), pois utilizam o argumento da titulação das terras, que para o MST é uma ferramenta de desmobilização e ataque as políticas agrárias no Brasil.


Ele esclarece que o CCU apenas transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária e assegura aos assentados o acesso à terra, aos créditos disponibilizados pelo Incra e a outros programas do governo federal. O discurso do CCU enquanto título da terra é uma “mentira”, porém está presente nas áreas levado pelos funcionários públicos.


Além desse ponto especifico, o evento foi marcado por intervenções artísticas que reafirmaram o descaso que as políticas no semiárida vem sendo conduzidas pelo Governo. “Nosso intuito aqui é o de reafirmar a bandeira da Reforma Agrária em todos os espaços. Este é mais um que não nos calaremos diante da morosidade e descaso que as demandas da classe trabalhadora vêm sendo tratadas. Nossa mística e repudio também são instrumentos de luta e nesse ato de relançamento conseguimos introduzir nosso recorte”, concluiu Costa.