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Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

 

A aula pública ‘Do prato à política: você sabe o que come?’, promovida neste domingo (25) no Parque da Redenção, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, tratou da conjuntura política nacional, do papel do agronegócio no golpe de 2016 e da importância da Reforma Agrária Popular e da agricultura camponesa para que toda a população tenha acesso a uma alimentação mais saudável.


O evento foi organizado pela Frente Camponesa do Levante Popular da Juventude, que é constituída no estado gaúcho pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab) e Pastoral da Juventude Rural (PJR).


Um dos convidados para ministrar a aula pública foi Adalberto Martins, engenheiro agrônomo e militante do MST. Ele falou sobre a participação do agronegócio no golpe e a influência que este setor exerce na política brasileira por meio do Congresso Nacional, interferindo, inclusive, na democratização da terra no país e no tipo de alimentação que as pessoas têm acesso. Como exemplo, citou o Projeto de Lei 3.200/2015, de autoria do deputado Covatti Filho (PP-RS), que acaba com a Lei dos Agrotóxicos.


“Querem tirar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) dos estudos dos impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente. Querem transferir para o Ministério da Agricultura, que é quem vai compor a comissão de fitossanitários. Vai ser a nova CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que libera os transgênicos no Brasil. Dos 18 projetos que tramitam no Congresso Nacional e que constituem o pacote dos venenos, este é o mais agressivo”, explicou Martins.

 

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Evento reuniu dezenas de pessoas no Parque da Redenção.

Outro projeto denunciado pelo engenheiro agrônomo leva o número 3.729/04, de autoria do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que acaba com a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para diversos tipos de estabelecimentos e passa a responsabilidade para os estados e municípios; e o PL 6.442/2016, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que substitui o salário do trabalhador rural por alimentação e moradia, além de prever jornada diária de trabalho de até 12 horas, a interrupção do repouso semanal por até 18 dias ininterruptos de trabalho e a venda das férias para o camponês que residir no local de trabalho. “O que eles querem é legalizar o trabalho escravo no campo”, alertou Martins. 


O engenheiro agrônomo também citou outros projetos e medidas que precarizam a situação dos trabalhadores no campo. Entre eles está a Medida Provisória 759, que estabelece novas regras para a regularização fundiária urbana, rural e da Amazônia Legal. Conforme Martins, ela amplia a concentração de terras no país ao legalizar a grilarem e forçar a titulação dos assentamentos da Reforma Agrária.


“Mesmo sendo o setor que mais recebeu investimentos públicos nestes últimos anos, o agronegócio apoiou o golpe porque precisa liberar o licenciamento ambiental, os venenos e a concentração de terras para faturar ainda mais. O golpe que está em curso é de retirada de direitos e tem tudo a ver com os interesses desse setor. E o governo golpista facilita toda essa ganância”, declarou Martins.


Outra alternativa


Como alternativa ao modelo do agronegócio, que é baseado no monocultivo e na produção de commodities para exportação, Roberta Coimbra, camponesa da Via Campesina, apresentou aos participantes da aula pública o projeto da Reforma Agrária Popular e provocou a população urbana a se indignar com a forma em que os alimentos consumidos diariamente por ela é produzia.


“Quem está na cidade não pode escolher o que come e acaba ingerindo litros de venenos ao ano através da alimentação. Mas essas pessoas não se revoltam com isto, porque esta é uma situação naturalizada. É por isto que defendemos a Reforma Agrária Popular, que é um projeto para toda a sociedade, porque contempla quem vive no campo e na cidade. Ela contribui para a construção de uma geração mais saudável, onde as famílias terão melhores condições de trabalho e qualidade de vida no campo. E o público urbano vai ter acesso aos alimentos que têm endereço e que são livres de venenos”, argumentou.


Greve Geral


Ao final da aula pública, a professora Vitalina Gonçalves, representando a Frente Brasil Popular, chamou a atenção para os ataques contra os direitos que representam as reformas previdenciária e trabalhista do governo Michel Temer (PMDB). Segundo ela, somente a mobilização popular e massiva será capaz de barrar os retrocessos, por isto, é fundamental que a greve geral da próxima sexta-feira, 30 de junho, convocada pelas principais centrais sindicais e movimentos populares, seja maior que a última do dia 28 de abril.


“Nossa luta é que vai parar o golpe, a reforma da previdência e a reforma trabalhista. E é a greve geral que vai parar a força produtiva do país. Este é o momento de unidade na luta e na resistência”, afirmou.


Confira aqui mais fotos da aula pública.

 

*Editado por Leonardo Fernandes