Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST

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O agrônomo Leonardo Melgarejo. Foto: Brasil de Fato


“Não há contradição entre o desenvolvimento e a agroecologia. Mas há uma contradição forte entre o crescimento econômico medido de forma besta, desprezando externalidades e atribuindo valor zero ao ambiente, e o desenvolvimento”, afirma o agrônomo e doutor em engenharia da produção, Leonardo Melgarejo ao defender uma mudança de paradigmas de produção da vida, que atenda ao critério da sustentabilidade social e ambiental.


Enquanto as ações dos agentes de poder caminham na direção contrária ao desenvolvimento nacional, priorizando toda e qualquer ação que vise o acumulo de capital, agravando a degradação do ambiente e contaminando solos e águas, a agroecologia opera em caminho diverso, sem desprezar o desenvolvimento econômico.


Justamente por isso que o MST tem empreendido campanhas, jornadas, feiras e mostras culturais, com o objetivo de ampliar o debate sobre os benefícios da produção agroecológica, em contraposição aos perigos do atual modelo.


Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida


No dia 7 de abril de 2011, mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Saúde, uma ampla frente de movimentos sociais do campo e da cidade lançou a Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida. A iniciativa reúne mais de 20 entidades, entre elas a Via Campesina, a Central Única dos Trabalhadores; a campanha também recebeu a adesão de sociedades científicas como a Abrasco, a Fiocruz e o Instituto Nacional do Câncer. Desde então, realiza ações nas ruas, redes sociais, junto a artistas, intelectuais e personalidades, no sentido de ampliar o debate sobre o uso de agrotóxicos com toda a sociedade.


“Na atualidade, a Campanha foi se tornando uma rede ampla de articulação de diferentes setores desde movimentos populares da cidade e do campo, pesquisadores, instituições de pesquisa e ensino, parlamentares”, explica Nívia Regina da Silva, da Direção Nacional do MST, e coordenadora da campanha .

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Nivia Regina. Foto: Flaviano Quaresma


Segundo ela, a Campanha “tem como missão: atuar em defesa da vida e da natureza e lutar pela garantia da produção de alimentos saudáveis para a população”. “A luta pelo fim dos agrotóxicos e transgênicos exige adoção de medidas estratégicas”, assegura Nívia.


Nesse sentido, a Campanha também realiza audiências públicas nas assembleias legislativas estaduais e na Câmara Federal, via frentes parlamentares ou comissões, onde também são apresentados projetos de lei que visam a proibição da pulverização aérea nas cidades e no campo, bem como a regulamentação da rotulagem dos produtos que contém agrotóxicos.


Além disso, a campanha busca consolidar uma articulação internacional de movimentos populares e pesquisadores, bem como com a imprensa progressista, no sentido de fortalecer a luta contra o uso de venenos.


Ainda como parte das ações da Campanha, no dia 16 de março foi lançada virtualmente a plataforma #ChegaDeAgrotóxicos, uma ferramenta que busca informar as pessoas sobre o tema e coletar assinaturas contra o Pacote do Veneno. A iniciativa já reúne as principais entidades em torno do tema como a Via Campesina e seus movimentos, Fiocruz, Abrasco, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Greenpeace, Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Articulação Nacional de Agroecoogia (ANA), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Ministério Público, FIAN, Movimento Slow Food, Aliança pela Alimentação Saudável e Aliança de Combate ao Tabagismo (ACT), com potencial de se expandir.


Entre as demandas apresentadas pela Campanha, está o fim da isenção de impostos sobre agrotóxicos, fim da pulverização aérea de agrotóxicos no campo e proibição na cidade, defesa da água sem agrotóxicos e a conquista de territórios livres de agrotóxicos e transgênicos.


Principais ações da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida para o enfrentamento ao projeto golpista:


1. Disputa de projetos no âmbito legislativo: Pacote do Veneno X PNaRA: Em dezembro de 2016, a campanha entrou com a proposta de projeto de lei da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNaRA) junto à Comissão de Legislação Participativa. A proposta foi aceita, e hoje tramita como PL 6670/2016.


2. Informe da Relatora especial da ONU sobre Direito a Alimentação: através do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da ONU, e a partir de um esforço que unificou diversas entidades nacionais e internacionais, como a a Via Campesina, foi elaborado um relatório sobre a situação do uso de agrotóxicos no Brasil, revelando casos graves, como os problemas gerados pela mudança no processo regulatório, o esvaziamento na Anvisa e a pressão para mudanças dos marcos legislativos.


3. Plataforma #ChegaDeAgrotóxicos: a plataforma busca ampliar a articulação e unidade com os setores urbanos, ou seja, consumidores, ambientalistas e personalidades em defesa da alimentação saudável.


4. A partir do mês de abril, a campanha realizará atos políticos nos estados, com o objetivo de evidenciar a disputa de projetos para a agricultura, e ampliar o apoio popular à produção de alimentos saudáveis, fortalecendo a agroecologia e o projeto de Reforma Agrária Popular.


Massificando a boa alimentação


Para Débora Nunes, do Setor de Produção do MST, as feiras são a melhor oportunidade para ampliar o debate sobre a alimentação saudável com toda a população. "É uma forma de, primeiramente, eliminar a figura do atravessador, mas também de estabelecer um diálogo com a população das cidades", destaca.


Além das feiras regionais, que ocorrem ao longo do ano em diversos estados do Brasil, em 2015, o MST realizou a 1ª Feira Nacional da Reforma Agrária. Em quatro dias, o evento atraiu mais de 150 mil pessoas. Mais de 200 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos e acampamentos do MST foram comercializados.

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Presenças confirmadas na Conferência de
abertura da Feira .


Em 2017, a Feira Nacional da Reforma Agrária terá a sua 2ª edição, entre os dias 4 e 7 de maio, no Parque da Água Branca, zona oeste da capital paulista. Além da comercialização de alimentos da Reforma Agrária, o público vai poder contar com uma praça de alimentação, apresentações culturais e espaços de debate, dedicados a promover a agroecologia e a combater o modelo perverso do agronegócio.


Também em São Paulo, o MST mantém um ponto de distribuição permanente de produtos da Reforma Agrária, o Armazém do Campo, localizado na Alameda Eduardo Prado, nº 499 - Campos Elíseos, na região central da capital paulista.

 

*Editado por Iris Pacheco
**Este material integra o conjunto de reportagens do Especial para o site do MST: “Agrotóxicos no Brasil: Impactos e resistência popular”, como forma de apontar a importância da produção e consumos de alimentos saudáveis, bem como. compreender o processo de interesses políticos que está envolvido neste contexto.