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Foto: Comunicação MST


Da Página do MST


Diversas associações, movimentos sociais, núcleos de pesquisa, sindicatos, além de autoridades, intelectuais e acadêmicos do Rio de Janeiro assinaram uma nota pública de apoio aos cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras rurais que ocupam desde o dia 19 de abril terras na região do Açu, no norte fluminense.


O conflito na região já se arrasta por quase dez anos, desde que as terras foram expropriadas pelo governo de Sérgio Cabral e pelo Grupo EBX, de Eike Batista. A área de 7.200 hectares foi destinada à construção do maior empreendimento minero-portuário do mundo, incluindo um minerioduto de mais de 500 km de extensão.


O documento denuncia que nove anos depois da “publicação do decreto, quase 90% das terras desapropriadas não foram usadas e não cumprem sua função social, nem mesmo as finalidades atribuídas ao decreto”. Por esse motivo, destaca o documento, “A ASPRIM (Associação dos Proprietários Rurais e Imóveis de São João da Barra), com o apoio do MST, exige a devolução e retomada imediata da posse das terras, principalmente pela perda de finalidade do objeto que motivou o decreto desapropriatório, com o não uso de grande parte desta área pelo empreendimento portuário”.

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Madrugada da ocupação. Foto: Comunicação MST


A nota destaca ainda que “as recentes prisões de Eike e Cabral revelaram a forma fraudulenta e criminosa das negociações e das tratativas envolvendo a desapropriação, feita a base da compra de decisões e corrupção, o que reforça a caráter ilegal do decreto”. E conclui: “No fundo, trata-se de uma quadrilha criminosa que expropriou a vida, o trabalho e a dignidade das famílias agricultoras do Açu”.


Nenhum direito a menos!
Pela devolução imediata das terras do Açu aos agricultores e agricultoras!
Pela anulação do decreto desapropriatório!
Pela vida, pelos alimentos e pela restinga!


Leia na íntegra a Nota Pública sobre a retomada de terras no 5° Distrito de São João da Barra.pdf, Rio de Janeiro: