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Por Andrés Pasquis e Gilka Resende
Divulgação/FASE

 

“A lei deveria garantir a liberdade para todos, mas ainda não vivemos em um território livre. Por isso precisamos nos mobilizar e organizar”, afirmou Nério Gomes de Souza, presidente da Associação Regional de Produtores Agroecológicos (Arpa), durante  atividade de comemoração dos 20 anos do assentamento Roseli Nunes, localizado no município de Mirassol D’Oeste, no Mato Grosso. Contando com cerca de 330 famílias em uma área de 10 mil hectares, o local é um símbolo de resistência frente a um sistema econômico e político que favorece o agronegócio.


É nesse cenário que Fran de Paula, educadora do programa da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE) no Mato Grosso, realizou a pesquisa de mestrado “Construindo territórios livres de agrotóxicos para a promoção da agroecologia”. O estudo reforça a necessidade de uma análise crítica e social do território sem desassociá-lo do contexto provocado pelo atual modelo de desenvolvimento. Os resultados foram expostos em seminário no dia 17/03, contando com a participação dos moradores do assentamento e de membros da Arpa, da FASE e do MST.


De acordo com Fran, elementos externos que impactam o assentamento marcam a incompatibilidade entre o agronegócio e a agricultura familiar de base agroecológica. “Entendemos os agrotóxicos como parte de um pacote imposto pelo modelo de desenvolvimento hegemônico e que o território só se constituirá 'livre' de agrotóxicos diante do rompimento total com esse modelo”, destaca a engenheira agrônoma. Nesse sentido, a pesquisadora explica que a construção de territórios livres de agrotóxicos assume um posicionamento ideológico e político.


Durante a atividade de comemoração do aniversário do assentamento, Fran ressaltou a importância das práticas agroecológicas adotadas. “Elas contribuem para a promoção da saúde no território e, consequentemente, para sua condição de busca por liberdade”, afirma. Explicou, ainda, que os princípios da agroecologia promovem uma transição para uma relação harmoniosa e equilibrada com o espaço em que se habita, vislumbrando uma sociedade isenta de injustiças sociais e ambientais.


Enfrentamento aos conflitos


Lucineia Freitas, do MST, enfatizou a necessidade de organização e fortalecimento do assentamento, dos movimentos sociais e da sociedade civil, dada as conjunturas políticas nacional e internacional que ameaçam os povos. “No Brasil, os retrocessos não param, indo desde a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que trata da previdência social e é também conhecida como “PEC da Morte”, até os projetos de lei em curso no Congresso Nacional que pretendem classificar os agrotóxicos como produtos ‘fitossanitários’”, pontuou.

 

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Maiana Maia, do Grupo de Assessoria Nacional (GNA) da FASE, também participou do evento. Ela promoveu um debate acerca dos conflitos territoriais que impedem o avanço da agroecologia e ameaçam o território. Ela falou sobre os perigos envolvendo o agronegócio e lembrou que, além de ser uma referência no Mato Grosso, o assentamento Roseli Nunes é também o ponto de partida da FASE na luta contra os impactos da mineração.


Apesar de toda a história de luta do assentamento por Reforma Agrária e de ser uma área onde famílias produzem alimentos saudáveis, o governo de Mato Grosso anunciou a descoberta de depósitos de minério de ferro e fosfato estimados em 11 bilhões e 450 milhões de toneladas, respectivamente. Ou seja, os moradores e moradoras correm o risco de perder seu território para a exploração de minérios voltados principalmente para a exportação.


Diante da situação, ao apresentar o livro “Diferentes Formas de Dizer Não: Experiências Internacionais de Resistência, Restrição e Proibição ao Extrativismo Mineral”, Maiana demonstrou que o assentamento não está sozinho na luta, pois existem casos de resistência à mineração em larga escala espalhados pelo mundo. Ela reforçou, entretanto, a necessidade de “continuar se fortalecendo, dialogando e estabelecendo parcerias e alianças em nível local, nacional e internacional”.


Plano estratégico e carta política


Durante a comemoração dos 20 anos do assentamento, também foram lançados um plano estratégico de resistência, que contem ações com vistas à construção de Territórios Livres fundamentais para a promoção e para avanço da agroecologia, e uma carta política. “Anunciamos que estamos na contraposição ao projeto do agronegócio, que vem matando a vida dos camponeses, tirando a nossa cultura, costumes e saberes. Pois entendemos que o nosso território tem muito valor, conquistamos nossa terra e daqui tiramos o nosso sustento”, destaca um trecho do documento.


[Acesse aqui a íntegra da Carta Política do Assentamento Roseli Nunes]


A diversidade de produção local inclui banana, leite, milho, abóbora, mandioca, batata, dentre outros alimentos cultivados em hortas e roçados coletivos. Além de serem consumidos pelas famílias, são também ofertados na alimentação escolar do município. Inclusive, alimentam os estudantes da Escola Madre Cristina, a primeira escola do campo no estado, que serviu de palco para o seminário.


Durante o evento, apesar de um contexto ameaçador, ficou evidente o assentamento continua firme na organização, apostando nas gerações futuras. Nesse sentido, um ato simbólico reforçou a importância das crianças, adolescentes e jovens do local. O plano estratégico e a carta política foram armazenados em uma “capsula do tempo” que foi para o solo junto a uma muda de ipê amarelo. Os documentos permanecerão enterrados por 10 anos. No futuro, os conteúdos servirão como instrumentos de monitoramento e avaliação dos processos de luta pela terra, de resistência aos conflitos e de continuidade na construção de um território realmente livre.

 

 

*Editado Por Rafael Soriano