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Por Riquieli Capitani
Da Página do MST


Desde 1994, crianças de acampamentos e assentamentos do MST se reúnem, no mês de outubro e novembro, em todos os estados do país, no Encontro dos Sem Terrinha. A intenção é proporcionar às crianças dos acampamentos e assentamentos, momentos diversos, com brincadeiras, passeios, estudos e lutas. 


Em Curitiba, no Paraná, 700 meninos e meninas, com idade de seis a 12 anos, se reuniram na 12ª edição do Encontro que aconteceu desde terça-feira (8), até quinta-feira (10).


Antes do tão aguardado passeio no Zoológico Municipal, as crianças fizeram um ato cheio de cores e alegria em frente à Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná (SEED). Na pauta, que foi apresentada por uma comissão de Sem Terrinhas a Secretária de Estado da Educação, Ana Seres Trento Comin, reivindicações de construção de 19 escolas, garantia de transporte escolar, construção reforma das estradas, e a continuidade do


Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Convênio) entre a SEED e a ACAP (Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná – uma associação civil sem fins lucrativos), que garante entre outras coisas, o pagamento dos professores e funcionários administrativos.


Durante a audiência, as crianças fizeram muitas perguntas sobre a solução de problemas que enfrentam diariamente e que se arrastam há bastante tempo. Segundo Ana Seres, “a SEED vai rever atentamente cada reivindicação que os Sem Terrinhas colocaram e ver como proceder para solucionar essas questões, inclusive o convênio que garante a continuidade das Escolas Itinerantes”.


“Nós somos responsáveis pelas escolas que vocês frequentam colégios de ensino médio, escolas de ensino fundamental, e as escolas dos anos iniciais, que hoje pertence aos municípios e o estado as assumiu através de convênios, aliás, sobre o convênio nós já conversamos bastante, e eles estão tramitando, está em estudo e nós vamos ver como que se procede para o próximo ano”.

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As crianças também se manifestaram contra o plano do Governo Federal em aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, a reforma do Ensino Médio, via Medida Provisória (MP), e o projeto de lei batizado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”.  Além disso, denunciaram o fechamento de escolas no campo. Segundo dados do senso escolar, em 2000 o Paraná contava com 3.043 escolas localizadas no campo, em 2014, o número passou a ser de 1.472.


“O encontro Sem Terrinha também denúncia e repudia as medidas antipopulares do Governo Golpista do Temer, a PEC 55/2016 a Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio nº 746/2016 que desmonta os serviços públicos e a retirada de direitos sociais e trabalhistas. Compreendemos que estas medidas de austeridade e congelamento implica em mais fechamentos de escolas da cidade e do campo, se nos últimos 15 anos tivemos mais de 15 mil escolas do campo fechada, com a aprovação desta PEC as Escolas do Campo podem ser aniquiladas nos próximos 20 anos”, disse Valter Leite, membro do Setor de Educação do MST no Paraná.


Depois da audiência, os Sem Terrinhas se deslocaram até a Praça Nossa Senhora de Salete, em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, no Centro Cívico, onde almoçaram e fizeram o encerramento do Encontro com uma mística, seguida de distribuição de doces e brinquedos. Após isso foram para o Zoológico Municipal e retornaram para seus assentamentos e acampamentos.


Oficinas


A 12ª edição do Encontro dos Sem Terrinhas foi recheada de apresentações culturais, passeios, estudos e músicas. Já na terça-feira (8), primeiro dia do Encontro, as crianças puderam participar de oficinas que abordaram diferentes conteúdos, entre eles: palhaço, yoga, contação de histórias, cine vídeo, confecção de bonecos, vivência corporal e teatro. Foram 30 oficinas ministradas por 46 professores, artistas voluntários e estudantes.


“Eu tenho bastante experiência, já dei aula na Comunidade Escola e em outros locais, e no MST especificamente, é um espaço muito interessante, porque as crianças têm outra expectativa de mundo, interagem com você de outra forma, e elas são muito acessíveis, humanas, abertas a receber o que você quer repassar”, comentou Luz Medeiros, educadora e artista, que contribuiu pela segunda vez no Encontro, nessa edição com a oficina de teatro.


“Gostei da oficina que participei sobre ciência e natureza, a gente aprendeu muita coisa sobre ciência, na minha oficina fiz um submarino com uma garrafa d’agua, uma tampinha de garrafa e massinha”, disse a Sem Terrinha, Maria Gabriel Damasceno.

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Outros atos políticos


Dois grandes atos marcaram a quarta-feira (9), segundo dia de Encontro. Mesmo com chuva, as 700 crianças ocuparam a Superintendência Estadual do INCRA, com objetivo de cobrar a desapropriação de terras para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no estado, construção e reforma das escolas, a garantia das condições de circulação do transporte escolar, mediante a manutenção permanente das estradas rurais.
O novo Superintendente do INCRA do Paraná, Wagner de Sousa Barroso, recebeu as crianças para uma audiência juntamente com o Assessor para assuntos fundiários, Hamilton Serighelli. Os dois ouviram a pauta e responderam às perguntas das crianças.


“A gente foi apresentar nossa pauta que contém as prioridades no momento e precisam ser resolvidas rapidamente. São questões de saúde, educação, direitos do ser humano”, disse Juliana Ribas, 13 anos, da Escola Itinerante Herdeiros do Saber, localizada em Rio Bonito do Iguaçu.


“É muito importante nós olharmos todos os pontos da Reforma Agrária, há pontos positivos e resultados alcançados, isso demonstra que a Reforma Agrária é necessária e ela vai converter pessoas para uma condição de melhor cidadania”, disse Barroso.


Na parte da tarde, aconteceu a “Celebração da Terra e da Vida com os Sem Terrinha” na Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Luz, na Praça Tiradentes.


“Foi uma alegria receber os Sem Terrinhas na Catedral, ela serve para isso mesmo, receber o povo”. Perguntado sobre o que tinha achado do momento místico preparado e apresentado pelas crianças, Padre Alex respondeu, “o que mais gostei foi o abraço sincero que recebi das crianças no final da celebração, o carinho delas. Isso prova que são crianças maduras dentro da sua idade e sua vida”.


Após o término da celebração as crianças foram conhecer a capital paranaense, entre eles o museu, bibliotecas, circo e a Assembleia Legislativa do Estado.


Manifesto dos Sem Terrinhas


Durante o Encontro, as crianças produziram um manifesto público sobre os problemas enfrentados por elas em acampamentos e assentamentos do estado, que acabam dificultando o direito de brincar, estudar e lutar, como a demora em assentar as 10 mil famílias acampadas, as precárias estruturas das escolas de assentamentos e acampamentos, o problema com a merenda e transporte escolar, entre outros pontos.


As crianças também denunciam a criminalização que o MST vem sofrendo, principalmente com a prisão de seis lideranças do Movimento na sexta-feira (4), o fechamento das escolas, e a proposta do Governo Federal em retirá-la do conteúdo do ensino médio as disciplinas de história, filosofia, sociologia, arte e educação física, além da tentativa aprovar a PEC 55 que impede o crescimento de investimentos públicos na educação e em outras áreas sociais e coloca em risco o direito de ter acesso à educação em todos os níveis.
 

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Veja a baixo o documento completo.


MANIFESTO DOS SEM TERRINHA


Somos 700 Sem Terrinhas do MST e representamos todas as crianças e as famílias Sem Terra de Acampamentos e Assentamentos do Paraná. Estamos em Curitiba, entre os dias 08 a 10 de novembro de 2016, reunidos no nosso 12º Encontro Estadual dos Sem Terrinha para discutir e lutar pelo nosso direito de viver e estudar no campo.


Nesse estudo coletivo apresentamos muitos problemas em nossas localidades, que dificulta nosso direito de brincar, estudar e lutar.


Nosso grande sonho de Sem Terrinha, é ver a terra repartida e que todas as crianças e suas famílias tenham um lugar para morar, trabalhar e viver.


Por isso exigimos a desapropriação das terras ocupadas e a realização da reforma agrária com o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná.


Queremos que não tenha mais violência contra os Sem Terra e que o Estado cumpra sua obrigação de garantir a segurança do povo, nós Sem Terrinha estamos sentindo que nossas famílias estão sendo discriminadas e tratadas como “bandidos”, criminalizando nosso direito de luta.


Temos muitas lutas, mas nesse momento, nossa maior luta é soltar nossos companheiros que foram presos por crimes que não cometeram.


Nós Sem Terrinhas, sofremos a mesma situação que nossas famílias quando a polícia tenta nos reprimir e despejar exigiu respeito.


Em alguns lugares conquistamos a terra, nossos assentamentos, mas ainda, precisamos de melhorias como na saúde, é necessário ter unidades de saúde com equipe médica, terapias e tratamentos naturais para que a gente não fique muito tempo nas filas e tenha um atendimento de qualidade.


Para melhorar nossa vida no assentamento, também precisamos ter estradas de qualidade para os alimentos que produzimos com nossos familiares chegarem até a cidade. Exigimos condições para produzir alimento saudável para garantir nossa soberania alimentar com cooperação e a agroecologia. Os lanches na escola estão em condições precárias. Os alimentos na escola devem ser saudáveis, produzidos pela agricultura familiar.


Para nós Sem Terrinhas continuarmos dando grandes passos na emancipação humana, e para que isso aconteça precisamos de uma educação de qualidade que faça nosso presente de luta e garanta o futuro dos que virão.


E uma escola de qualidade, precisa ter liberdade para acessar o conjunto dos conhecimentos na sociedade, por isso achamos um crime tentarem proibir à escola de discutir as questões da nossa vida.


Vivemos um momento de perda de direitos, estão acabando com a educação pública, querem diminuir o conteúdo do ensino médio, prejudicando nosso direito de estudar história, filosofia, sociologia, arte e educação física, conhecimentos importantes para nossa formação.


Também, como Sem Terrinhas somos contra a PEC 55 que impede o crescimento de investimento público na educação e em outras áreas sociais e coloca em risco nosso direito de ter acesso a educação em todos os níveis.


Nenhuma escola do campo pode ser fechada, porque depois de tanto esforço para construir é uma coisa muito errada deixar fechar. A lei diz que é obrigado colocar escola no campo, este é direito nosso. Estamos aqui para lutar para que o Estado coloque essa lei em prática. As escolas do campo são importantes e muito boas, porque faz com que os Sem Terrinhas que estudam nelas sejam trabalhadores educados e que saibam mais sobre a sociedade.


Já solicitamos junto a Secretaria de Educação a construção e reforma de 19 escolas nos Assentamentos, e pelas nossas informações pouca coisa foi encaminhada.


Necessitamos da construção de muitas escolas no campo com as condições necessárias: com internet, laboratórios de informática, de ciências, de solos, biblioteca, refeitório, quadra poliesportiva, espaço de produção agrícola, ateliê de arte…


Também sabemos que é necessários professores em condições para assumir as aulas, com maior tempo na escola e que se identifique com educação do campo.

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Porém hoje, um dos nossos maiores problemas são as estradas de acesso à escola e o transporte escolar. Não há linhas do transporte escolar e ônibus suficientes para atender as necessidades, pois ficamos muito tempo no trajeto e muitas vezes chegamos atrasadas. A condição das estradas, na maioria dos assentamentos, não permite nossa ida à escola e faz com que em muitos dias percamos aulas, muitas crianças chegam até reprovar, queremos estrada com qualidade, pois em alguns lugares não tem pontes e o ônibus passa dentro do rio quando chove.  Tem criança que vai para a escola a pé, de cavalo ou de bicicleta, corremos vários perigos na ida para a escola, pois o trajeto é muito longe. Tem lugares em que os ônibus andam quase com cem pessoas, superlotados, são estragados, com os pneus velhos. Exigimos que o problema do transporte e das estradas seja resolvido com urgência.


Nos Acampamentos temos as Escolas Itinerantes, sem convênio elas não têm condições de funcionar, pois é ele que permite a contratação de professores e funcionários. É preciso que o Estado garanta a continuidade das escolas nos acampamentos com a renovação do convênio dê conta da nossa realidade no acampamento e a construção de mais escolas Itinerantes e as condições necessárias para sua qualidade e manutenção como a contratação de professores e funcionários.


Somos Sem Terrinha do MST pelo direito de viver e estudar no campo e nos colocamos em luta, reafirmando nossa identidade, fazendo a denúncia e reivindicando nossos direitos. 

Sem Terrinhas pelo direito de viver e estudar no campo.

Viva o Sem Terrinha na luta por um futuro melhor!
Lutar, construir Reforma Agrária Popular! Viva o MST!