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Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST


Uma comitiva de trabalhadores Sem Terra se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (5), em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, para tratar da desapropriação de áreas ocupadas pelo MST nos municípios de Vacaria e Eldorado do Sul no último mês de abril.


Segundo o superintendente da Conab/RS, Glauto Lisboa, a área de Vacaria foi recebida como parte do pagamento de uma dívida que o antigo proprietário tem com a empresa pública, e garantiu que ela está assegurada para reforma agrária.


“A situação já foi debatida em Brasília e queremos transferi-la ao Incra. Recebemos a área há cerca de quatro anos, mas somente há poucos dias a justiça nos entregou a imissão de posse”, informou.


Conforme o superintendente regional do Incra/RS, Roberto Ramos, o Instituto já está avaliando a área e realizando os procedimentos necessários para iniciar negociação com a Conab e efetivar a aquisição.


Porém, devido aos procedimentos burocráticos e para não retardar o processo, Lisboa solicitou que as famílias acampadas deixassem o local.


Segundo a dirigente estadual do MST, Aida Teixeira, o Movimento deverá desocupar a área, mas caso as negociações não avancem entre o Incra e a Conab as famílias voltarão a ocupá-la. “Não vamos permitir que ela continue sem cumprir sua função social, quando poderia produzir alimentos para as famílias”, destacou.


Em relação à fazenda Tio Faustino, em Eldorado do Sul, o superintendente do Incra disse que ela já foi vistoriada em outubro de 2014, ocasião em foi constatada sua improdutividade. Contudo, de acordo com o Ramos, mesmo sendo passível de desapropriação, problemas de várias ordens têm dificultado a destinação da área para a reforma agrária. As famílias não foram notificadas sobre pedido de reintegração de posse.


Histórico das ocupações


A ocupação da fazenda Tio Faustino, em Eldorado do Sul, ocorreu na madrugada do dia 26 de abril por 350 famílias Sem Terra da região Metropolitana de Porto Alegre.


O local tem cerca de 400 hectares e estava abandonado há mais de oito anos. Já a área da Conab, em Vacaria, tem 186 hectares e foi ocupada na madrugada do último dia 28 por 115 integrantes do MST da região Norte do estado.


O Movimento reivindica as duas áreas para assentar famílias acampadas e investir na produção de alimentos saudáveis. As ocupações integram as ações da Jornada Nacional de Luta Pela Reforma Agrária e em Defesa da Democracia, que ocorreram no mês de abril em vários estados do país.