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Por Lizely Borges
Da Página do MST


A agricultura familiar terá crédito ampliado e mais barato para a produção e comercialização de alimentos. Este é o anúncio feito pelo governo federal na tarde desta terça-feira (03), em lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, no Palácio do Planalto. A atividade teve a participação da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias e movimentos do campo. O novo Plano prevê um conjunto de medidas para fortalecimento da produção de base orgânica e agroecológica.


O crédito rural destinado à agricultura familiar foi ampliado para R$ 30 bilhões para o novo biênio. Para o período de 2015/2016 foram disponibilizados R$ 28,9 bilhões mas os recursos contratados, segundo o MDA, devem atingir até R$ 22 bilhões até julho, mês que encerra o atual  Plano.  Na avaliação da presidenta a elevação progressiva do crédito para a agricultura familiar é um sinalizador do esforço em garantir as condições de produção e comercialização para o pequeno e médio agricultor.


"Em 2002 foram disponibilizados R$ 2,3 bilhões. Neste novo Plano serão R$ 30 bilhões para financiamento e produção. Acredito que tivemos uma evolução. A existência de financiamento adequado, com juros subsidiado, nos tira da condição de importação porque significa transformar os agricultores familiares, que antes por carência de recursos eram menores e tinham menor produção, com o crescente investimento agora são capazes de viver da renda de seu trabalho de forma digna", afirma Dilma.


Por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) o crédito ficará mais barato. Para diminuir o custo e estimular a produção os juros do crédito rural foram reduzidos a 2,5% ao ano, valor inferior à inflação. A taxa anterior era de 5,5%.


O novo Plano também prevê apoio à comercialização pelas compras públicas de alimentos dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA). A previsão é a de movimentar R$ 2,7 bilhões para o PAA e R$ 1,1 bilhão para o Pnae.  "Com o incentivo à comercialização para a agricultura familiar geramos renda ao agricultor e garantimos acesso aos alimentos de qualidade pelas pessoas, famílias e comunidades que estão em situação de vulnerabilidade", comenta o ministro Ananias. A agricultura familiar responde hoje por 70% dos alimentos consumidos em todo país, segundo dados do MDA divulgados em 2015.
 


Apoio para juventude rural e mulheres campesinas


Resultado da reivindicação feita à presidência durante a Marcha das Margaridas, o novo Plano prevê para as mulheres campesinas ações de emissão de documentos, contratação de iniciativas geradas por mulheres, assessoria técnica e formação.


Para a juventude, as ações a serem implementadas estão alinhadas ao Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016-2019) a fim de garantir a permanência qualificada da juventude no campo. Serão ofertadas de novas vagas para Pronatec Campo, investimento de R$ 4 milhões para apoio às escolas famílias agrícolas e destinação de 30% dos lotes de novos assentamentos da reforma agrária à esta população.


"Neste novo Plano Safra destacamos as ações para a juventude, às mulheres, o aumento do credito e a redução dos juros. São ações importantes para estimular a produção de alimentos na agroecologia", aponta Alexandre Conceição, da direção nacional do MST.


Regulamentação da Lei 13001/2014 e novo Plano Nacional de Agroecologia


No evento, o governo federal assinou o Decreto n° 8738 que regulamenta a Lei 13001/2014. O decreto define normas de seleção, assentamento, permanência e titulação das famílias pelo Programa Nacional de Reforma Agrária. O decreto estabelece como público da reforma agrária, entre outros, famílias acampadas e assentadas.


"Hoje assinamos um decreto histórico que reconhece os acampados como sujeitos de direitos, aperfeiçoando o processo de titulação de terras para famílias assentadas. Este povo não pode ser visto como um número a espera de terra, mas sim pessoas dignas que são", destaca o ministro Ananias.


Também foi lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2016-2019). Nesta safra, as ações do Plano que serão implementadas são a destinação de R$290 milhões para apoio às redes de agroecologia, formação de agentes em sistema de produção agroecológica e melhora do Crédito Pronaf.


Atuação da Anater


O governo federal também anunciou ontem o início dos trabalhos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Instituída pelo Decreto nº 8252/2014, a Anater tem 18 metas a serem executadas até o final de 2016, incluindo o atendimento à 10 mil famílias com serviço de extensão rural.
Para saber mais sobre o Plano Safra 2016/2017 clique aqui.


Paralisação nacional


Em razão do golpe parlamentar em curso e a ameaça aos direitos sociais, os movimentos sociais e centrais sindicais mobilizam o país para uma paralisação nacional no dia 10 de maio.  


"Temos que aproveitar o novo Plano Safra e convocar os camponeses para mobilizar o povo para o dia 10 pelo país. Onde tiver um acampamento, um assentamento, temos que ir para as rodovias, para a cidade, para dizer aos golpistas e ao agronegócio que não passará um golpe na agricultura familiar", destaca Alexandre Conceição, do MST.