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Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

 
Depois de quase três dias de acampamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Rio Grande do Sul, as cerca de 1200 mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Atingidos das Barragens (MAB) desocuparam na tarde desta quinta-feira (10), o prédio da autarquia, no Centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.


Uma das principais pautas das mulheres que estavam acampadas diz respeito ao incentivo à produção agroecológica. Elas reivindicaram um seminário estadual para discutir o impacto dos agrotóxicos; a proibição do uso do 2,4-D e da pulverização aérea; e a efetivação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) nas áreas de assentamentos. O seminário foi agendado para o próximo mês de agosto com o envolvimento do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e de outros órgãos governamentais e movimentos populares.


Ainda para impulsionar a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos, as camponesas solicitaram que todas tivessem acesso a políticas públicas como o Fomento Mulher e Kit Feira. O superintendente regional do Incra, Roberto Ramos, informou que há previsão de liberação de R$ 10,3 milhões para execução de 3440 novos projetos do Fomento Mulher e o comprometimento de licitar 40 novos kits para a realização de feiras no estado este ano.


Na pauta de reivindicações também constava a aquisição de novas áreas para assentar todas as famílias sem terra acampadas, atingidas e expulsas por barragens no estado, além da Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates) – hoje, os projetos de produção e o plano de desenvolvimento dos assentamentos dependem deste programa.


De acordo com Ramos, foram assegurados R$ 497 milhões para manter os contratos de assistência técnica nas áreas de reforma agrária de todo o Brasil. Deste valor, R$ 17 milhões são para execução do programa no RS até dezembro deste ano.


Sobre a destinação de novas áreas para a reforma agrária não há muitos avanços. Ramos disse que o Instituto enfrenta dificuldades para criar assentamentos, uma vez que “ninguém quer receber em Títulos da Dívida Agrária”. Já o Estado afirma que tem disponível áreas da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa), Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Instituto Riograndense do Arroz (Irga) para negociação com o governo federal.


Durante as reuniões de negociação para desocupação do local, o superintendente do Incra também falou sobre as dificuldades que a autarquia federal têm para atender as demandas das camponesas. Segundo ele, o Orçamento geral do Incra para 2016 é R$ 714 milhões, metade do valor de 2013, e que este ano devem ocorrer "grandes cortes" de gastos nas superintendências regionais. “É um cenário de muitos cortes e dificuldades de acompanhar os assentamentos e realizar a reforma agrária”, declarou.

 

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Avaliação MST e MAB


Para a dirigente estadual do MST, Roberta Coimbra, a avaliação da luta pelos dois movimentos é positiva, principalmente no que diz respeito a estruturação da produção realizada pelas mulheres nas áreas de assentamentos.


“Trouxemos para os governos estadual e federal pautas bastante ousadas. Não tivemos todos os avanços que gostaríamos, mas conseguimos avançar em questões que são muito importantes para nós, sobretudo em relação ao Fomento Mulher e outras políticas públicas para o fortalecimento das agriculturas agroecológica e orgânica. Temos a compreensão de que, apesar de vivermos um momento difícil na política brasileira e no Orçamento dos governos, não podemos deixar de fazer a reforma agrária e de buscar melhorias para nossos assentamentos. É por isso que a nossa luta não se encerra aqui, ela vai continuar”, finaliza.


Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas


A ocupação do prédio do Incra aconteceu na manhã desta terça-feira (8), após uma outra ocupação ter sido realizada no pátio da Yara Fertilizantes, também em Porto Alegre.


Em quase 60 horas de acampamento, várias reuniões foram realizadas com a autarquia federal e a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDR), além de marcha e audiência pública unificada com outras organizações civis sobre a reforma da previdência. Todas as ações fizeram parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponeses, que mobilizou mais de 30 mil mulheres em 23 estados.