macae Divulgação.jpg

 

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

 

O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro manteve, nesta terça-feira (14), a imissão na posse do Incra sobre o Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ). 

 

O recurso solicitado pelo proprietário José Antônio Barbosa Lemos, também sócioproprietário da rádio Campos Difusora, pedia a suspensão da imissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).


Segundo Mariana Trotta, advogada do MST e membro do Centro de Assessoria Popular Mariana Criola, o juiz decidiu, na ação civil pública, pela viabilidade do assentamento e mantém as 54 famílias na região.


Para Nivia da Silva, da Direção Estadual do MST, o relatório técnico interinstitucional e interdisciplinar entregue ao juiz, além das adesões de diversas entidades parceiras do assentamento, que entregaram ofícios de apoio, foram cruciais para o juiz julgar a ação.


“Devemos agradecer aos parceiros professores e pesquisadores do Pólo Universitário de Rio das Ostras; da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Faculdade Salesiana de Macaé; Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - (URRJ São Gonçalo), as redes de consumidores agroecológicos, e a toda população que apoiou a defesa desta comunidade, que reconhecem a seriedade das famílias com o desenvolvimento do PDS”, ressaltou.


A dirigente estadual explicou ainda que o relatório continha informações sociais, ambientais e econômicas sobre a área e a produção das famílias do assentamento.


“Ele serviu para fazer um contrapeso ao laudo emitido pelo Ministério Público Federal, que não levou em consideração o fato do assentamento ter como base a produção agroecológica, biodiversa e a necessidade, portanto, de ter outros parâmetros de avaliação que não a produção convencional do agronegócio”, afirmou.


De acordo com Nivia, as famílias assentadas no Osvaldo de Oliveira que, desde o período de acampamento em 2010, já passaram por quatro despejos, sendo o último com extrema violência são de luta e resistência. 


“A resistência das famílias contribuiu para consolidação de um assentamento tão importante para região hoje”, afirmou. “A insegurança socioeconômica e alimentar que essas famílias iriam viver, caso sofressem esta reintegração de posse, também sensibilizou o juiz”, refletiu Nivia. E finalizou, “essa é uma vitória das famílias do MST, da Reforma Agrária e da Agroecologia”.