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Por Pedro Rafael Vilela
Da Comunicação da FBP-DF


A Frente Brasil Popular foi lançada oficialmente no Distrito Federal (DF) no último dia 5 de novembro. Com a presença de 300 pessoas que lotaram o auditório do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsep), as mais de 30 organizações presentes deflagraram um calendário integrado de mobilizações e reafirmaram a unidade da Frente em torno de uma agenda de garantia dos direitos sociais, defesa da legalidade democrática e por uma nova política econômica.


Nacionalmente, a Frente Brasil Popular reúne 66 entidades sociais e 10 partidos políticos desde que foi lançada, em setembro, na cidade de Belo Horizonte (MG).


Segundo João Pedro Stédile, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que participou do lançamento no DF, a conformação da Frente é uma tentativa de responder, de forma unitária, aos principais desafios da conjuntura. Ele citou a luta contra o golpismo, impulsionado pela direita “reacionária”, e contra o ajuste fiscal do governo, além da defesa dos direitos sociais do povo brasileiro e da Petrobras – atualmente ameaçada por um projeto de lei que retira a companhia do controle na exploração das reservas do pré-sal.


“O modelo de neodesenvolvimentismo que o governo Lula e parte do governo Dilma implementaram no país se esgotou e, portanto, nós entramos num período histórico em que é necessário a classe trabalhadora discutir um projeto alternativo de país. Enquanto esse projeto não se define na sua totalidade, temos nos articulado em defesa de reformas estruturais, como a tributária, a política, a educacional, a da mídia, entre outras”, afirmou Stédile.


Para a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), a ausência de reformas nos últimos anos acabou levando o país a uma combinação de ao menos três crises: política, econômica e social.


“Somos vítima das transformações estruturantes que não foram feitas. Agregamos pessoas como consumidoras e não como agentes políticos. Não fizemos a necessária reforma cultural no Brasil.  Vivemos a ausência de um processo de avanço e participação popular, porque mantivemos intacto o lucro do sistema financeiro e do agronegócio. Não fizemos a reforma política, não fizemos a democratização dos meios. Temos uma mídia que é a expressão articulada da elite mais cruel do país. Não existem vazios políticos. Se não conseguirmos avançar estruturalmente, o vazio é ocupado pelos antagonistas do nosso projeto”, analisou Érika.

 

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Crise econômica


Na avaliação predominante dos movimentos sociais, o Brasil vive um período de sua história raro e complexo e que só encontra paralelos nos anos de 1960-64 e de 1978-1989. “Aquele pacto de governabilidade entre as classes sociais, como Lula dizia: ‘todos ganham, embora os banqueiros ganhem mais’, foi rompido porque as condições que geraram esse pacto se romperam”, argumentou Stedile.


O pacto, segundo o dirigente do MST, estava baseado no crescimento da economia pela indústria, na recuperação do papel do Estado frente ao mercado e na distribuição de renda – esta última impulsionada pela valorização do salário mínimo e aumento do número de empregos, que melhorou muito a qualidade de vida das famílias mais pobres.


“Essas condições se romperam porque faz dois anos que a economia não cresce e a indústria tá de ladeira abaixo. O fato é que numa economia capitalista como a brasileira, que é totalmente dependente do capital internacional, o poder do governo para frear uma crise é muito pequena. A lógica de acumulação do capital é que leva a processos de crescimento ou de estagnação. Qualquer sociedade só vai crescer sua economia se investir na indústria e na agricultura que é de onde se gera novas riquezas”, pontuou Stédile.


De acordo com a deputada Érika Kokay, “o governo reduziu sua agenda ao ajuste fiscal, e isso não vai tirar o país da crise, nem avançar na participação popular para fazer as reformas mais estruturais”.


Na mesma linha, o ex-chefe de gabinete dos governos Lula e ex-ministro da Secretaria Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma, Gilberto Carvalho cobrou pressão dos movimentos sociais por mudanças na condução da economia. “A política econômica tem que mudar, porque daqui a pouco não serão só panelas de teflon sendo batidas; vai ter muita frigideira nas ruas, porque a classe trabalhadora, que experimentou a inclusão, não vai aceitar este retrocesso”.


Stédile criticou o que chamou de erro de avaliação do governo sobre as causas da crise. “O Levy [Joaquim Levy, ministro da Fazenda] se comporta como uma contador de sindicato, como se fosse um mero problema de orçamento público, mas ele deveria saber que o orçamento público da União é só reflexo da economia e, portanto, não adianta combater o reflexo se não tomar medidas que afetem as causas. Então, se o governo quiser fazer alguma coisa para superar a crise, tem que botar dinheiro que iria para pagar juros para investir na indústria e na agricultura familiar para o mercado interno”.


Ele ainda citou o exemplo bem-sucedido do governo Lula em 2008, quando no auge da crise internacional retirou R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional – que iriam para pagamento dos juros da dívida – e aplicou no BNDES para fomentar o crescimento da indústria.

 

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Crise política e social


À crise econômica, se somam ainda as crises política e social. Na avaliação da deputada federal Érika Kokay, o Congresso Nacional “deixou de abrir espaço para um protagonismo transformador. Ali o poder econômico se mostra desavergonhado”. Ela citou a pressão do agronegócio sobre o direito ao território dos povos indígenas – com o avanço da emenda constitucional nº 215, que transfere para o Legislativo a demarcação de terras indígenas – bem como “a lógica fundamentalista punitivista, que acha que colocar jovens na cadeia vai resolver o problema”.


João Pedro Stédile acusou o poder econômico de ter “sequestrado” o atual sistema eleitoral brasileiro. “Os parlamentares são eleitos para representar interesses empresariais. É a banca da Friboi, da Vale, do Bradesco...”.  O dirigente do MST ressaltou o agravamento da crise social, especialmente nas grandes cidades, com o déficit habitacional e os problemas de mobilidade urbana e serviços públicos de saúde e educação e que os cortes de políticas sociais tem relação direta com esse cenário.


Calendário


Confira o calendário integrado de mobilizações populares da Frente Brasil Popular no DF:


Novembro
11: Marcha dos Indígenas contra a PEC 215 e pelo Fora Cunha
12: Reunião da equipe nacional da Frente Brasil Popular no DF
13: Ato Nacional da Frente Brasil Popular junto ao Congresso da UBES
13: Ato Fora Cunha! 17h 
evento do FB: https://www.facebook.com/events/1517420118550979/
14: II Encontro Fé e Política do DF
18: Marcha das Mulheres Negras
25: Mulheres contra o Cunha
 
Dezembro
01: Ato em Defesa do SUS, na abertura da Conferência Nacional de Saúde
03: Debate na UnB, organizado pelo SINDSEP – “Territórios Rural e Urbano”, com MST e MTST;
12: PLENÁRIA DISTRITAL DA FRENTE BRASIL POPULAR!