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Por Rafaella Dotta 
Do Brasil de Fato


Três terrenos ocupados por trabalhadores sem-terra estão prestes a serem desapropriados. Isso significa que os moradores irão receber o título de posse da terra, com o direito de morar e plantar nela. “Nesses últimos dias parece que estamos aguardando o nascimento de um filho”, emociona-se a agricultora Ricarda Gonçalves.


As áreas estão em três municípios mineiros: o acampamento Nova Vida, em Novo Cruzeiro, o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha e um conjunto de 11 acampamentos, em Campo do Meio, no sul do estado. Juntos, eles abrigam cerca de 420 famílias e colaboram com pelo menos 70% de todas as verduras, frutas, legumes e grãos vendidos nessas cidades.


Alimentos de qualidade


“Aqui nunca usou nenhum tipo de veneno. É uma produção saudável, que não gera doença, não gera câncer”, diz Paulo Sérgio Barbosa, morador do acampamento Nova Vida. Os alimentos são vendidos na feira de Novo Cruzeiro, cidade onde o acampamento está localizado. Além da qualidade, Paulo tem orgulho de dizer que “os sem-terra já estão produzindo mais do que a cidade consegue consumir”.


E foi mostrando trabalho que o acampamento Nova Vida conquistou as pessoas da cidade, conta Paulo Sérgio. Hoje os moradores reconhecem que os trabalhadores usam melhor a terra que o antigo fazendeiro, e fazem coro em audiências públicas, passeatas e abaixo-assinados para que a ocupação seja legalizada.


Educação do campo


A boa relação também acontece na cidade de Campo do Meio, onde existem 11 acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ricarda Gonçalves, integrante do MST, explica que a educação na zona rural é importante para não afastar as crianças do dia a dia da roça e para combater o preconceito.


Em Campo do Meio, a escola ocupada já recebe cursos de vaqueiro, de inseminação animal e pretende abrir turmas para ensino básico e fundamental em 2016. “Você não imagina a quantidade de crianças e de adultos que vão se beneficiar dessa escola”, diz Ricarda.


Além da desapropriação, o MST reivindica que sejam quitadas dívidas trabalhistas com os antigos funcionários da usina de Ariadnópolis, que decretou falência com uma dívida de R$ 380 milhões. A dívida trabalhista envolve 417 ex-funcionários, no valor de R$ 9 milhões.


Justiça para Felisburgo


A terceira área a ser desapropriada é o acampamento Terra Prometida, na cidade de Felisburgo. Desde 2004 os ocupantes recebem promessas de que serão legalizados como moradores do local, desde que um fazendeiro entrou na ocupação, junto com 17 pistoleiros, e realizou um massacre a tiros. Foram cinco pessoas mortas, uma criança atingida no olho e 20 feridos. O fazendeiro, Adriano Chafik, já foi condenado a 115 anos de prisão, mas continua solto.


“O massacre deixou uma marca que não acaba. Medo, depressão, pressão alta, desilusão”, relata Maria Gomes, conhecida como Eni. Apesar de terem a promessa de desapropriação, o acampamento recebeu o contrário: várias ordens de despejo e ameaças de fazendeiros.


Acordo deve ser assinado dia 25 de setembro


O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), garante que o prazo para a assinatura da desapropriação das áreas é dia 25 de setembro. O processo é feito através da portaria nº 6, de janeiro de 2013, por decreto federal.


O acordo foi feito depois da manifestação de dois mil trabalhadores sem-terra em 18 de agosto, recebida na Cidade Administrativa por 10 secretários estaduais. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) apresentou ao governo uma série de reivindicações, entre elas a desapropriação de terras, o combate à pobreza e fortalecimento da agricultura familiar.


Segundo Silvio Netto, da coordenação do MST, existem ainda 5 mil famílias em Minas Gerais aguardando a legalização de terras. “Essas famílias estão em 42 acampamentos e é responsabilidade do governo federal fazer o assentamento”, expõe. O movimento aguarda também o anúncio de programas para geração de renda e assistência técnica dos futuros assentados.


Na sexta (25), o governo estadual promete um ato que anunciará a assinatura dos decretos de desapropriação e dos programas. O movimento deve comparecer com cerca de mil pessoas. “Vamos participar para deixar bem claro que esses compromissos só foram possíveis por causa da mobilização do MST”, completa.