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Superintendente do Incra/RS (à esquerda) e proprietário do imóvel assinaram a escritura na manhã de hoje.

 

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST


A conquista da terra está próxima de se tornar realidade para 143 famílias acampadas, entre Sem Terra e Atingidas por Barragens, no Rio Grande do Sul.


Nesta sexta-feira, 4, o superintendente regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), Roberto Ramos, assinou a escritura de compra e venda da Fazenda São Clemente, uma área de 2.045 hectares, localizada no município de Esmeralda. O imóvel, que será destinado para o assentamento de famílias acampadas, é o primeiro obtido para reforma agrária no estado este ano.


O contrato celebrado com o proprietário Ernani José de Castro Gamborgi é regido pelo Decreto 433/92, que prevê o pagamento da terra nua em Títulos da Dívida Agrária (TDA) resgatáveis em cinco anos, e das benfeitorias em dinheiro. O valor total da transação é de R$ 25,7 milhões – as benfeitorias, totalizando R$ 946 mil, foram pagas hoje, e as TDAs no restante do valor serão emitidas em até 120 dias.


“Há dois anos o MST e o MAB negociavam essa área de terra e agora, finalmente, o sonho de 143 famílias, de ter um lote para morar e poder produzir alimentos, está se concretizando. Essa é a colheita de um fruto que plantamos e das lutas que fizemos em conjunto”, afirma João Onofre, da coordenação estadual do MST.


Com a assinatura, o Incra/RS passa a encaminhar os procedimentos para a criação formal do assentamento – o ato será celebrado com um evento no local, previsto para o dia 26 deste mês.