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Por Catiana de Medeiros e Solange Engelmann
Da página do MST


Os participantes do seminário nacional sobre “O Direito Humano de Alimentação Saudável”, realizado no último sábado (11), pelo MST, em Santa Maria (RS), repudiaram o projeto de Lei (4148/2008) que retira o símbolo "T" de produtos transgênicos e suspende a rotulagem de alimentos produzidos com ingredientes transgênicos, aprovado pela Câmara dos Deputados.


Para o presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), o engenheiro agrônomo, Leonardo Melgarejo, a suspensão da rotulagem dos transgênicos só beneficia meia dúzia de empresas transnacionais e ameaça o direito de escolha do consumidor, estabelecido na Constituição Federal, além de desestimular a produção de alimentos orgânicos.


“O ataque é por duas frentes: a primeira é que a retirada do símbolo da rotulagem vai impedir que a população que não sabe ler, que tem problema de visão, ou quem têm pressa, como 99% da população quando vai ao supermercado, não consiga saber se o produto é transgênico ou não. Por outro lado, dificulta a divulgação de informações no rótulo como “livre de transgênicos”. Para um agricultor produzir uma pamonha não transgênica essa pamonha tem de ser analisada por laboratórios sofisticados. Isso vai gerar uma concorrência desleal e tornar cada vez mais difícil encontrar o não transgênico”, explica Melgarejo.


Você se preocupa com a procedência dos alimentos que compra no mercado e consome todos os dias? Sabe como esses alimentos são produzidos, quanto de veneno cada um contém e quais são transgênicos?


Segundo a coordenadora estadual do setor de produção do MST, Salete Carollo, o seminário buscou denunciar o uso de toneladas de venenos todos os anos pelo agronegócio e cobrar do governo federal mais investimentos na agricultura camponesa e familiar, para a produção de alimentos saudáveis.


“Com o fim da rotulagem dos transgênicos o consumidor perde o direito de escolha sobre o produto que consome. E com isso, o agronegócio envenena cada vez mais a população e aumenta a contaminação do meio ambiente, ameaçando a vida no planeta”, alerta Salete.
 

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O Frei Pedro Kunkel, de Panambi (RS), lamentou que o modelo da agricultura química só enxerga o lucro e não pensa nos seres vivos do planeta, e conclamou a população para construir um modelo de agricultura saudável e equilibrado.


“Não é normal hoje termos tantos jovens que trabalham com veneno, morrendo no campo. Nossa missão é continuar salvando as sementes crioulas, uma das principais riquezas camponesas, e denunciar a ameaça à vida e o desequilíbrio ambiental provocado pelo agronegócio”, afirmou.


O seminário integrou a programação da 11ª Feira Latino Americana de Economia Solidária e 22ª Feira Internacional do Cooperativismo, de 10 a 12 de julho de 2015.


Projetos de Lei e audiências públicas


Na ocasião também foi lançamento de um abaixo-assinado em defesa da alimentação saudável no Rio Grande do Sul, cobrando a aprovação de três projetos de Lei do deputado estadual Edegar Pretto (PT), que propõe a proibição do uso de venenos no estado, além da definição de realização de audiências públicas nos municípios para debater os perigos dos venenos e acolher denúncias de contaminações e intoxicações.


Segundo o deputado, a aprovação dos projetos depende da consolidação da aliança entre os agricultores e os consumidores.


“O consumidor precisa cobrar da indústria as informações de como os produtos são feitos e exigir uma cultura da alimentação saudável. Sem a pressão conjunta das entidades e organizações do campo e da cidade não vamos vencer essa luta. Precisamos de todas as forças populares para que a vida vença a morte”, alertou Edegar.


Entre os projetos de autoria de Pretto, estão o projeto de Lei 263/2014, que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território gaúcho. O PL 44/2015, que obriga a rotulagem das embalagens de alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos, em contraponto ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, que suspendeu a exigência. Esse projeto também exige a identificação de informações sobre o contato dos produtos com agrotóxicos. E o PL 262/2014, que proíbe a fabricação, uso e comercialização do agrotóxico 2,4-D no estado.
 

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Direito humano à alimentação


A farmacêutica, Juliana Costa, aponta que nos últimos anos o Brasil teve alguns avanços na legislação com a criação da Lei de Segurança Alimentar e Nutricional, que institucionaliza o direto à alimentação como um direito humano.


Por outro lado, os movimentos sociais da Via Campesina também tiveram conquistas importantes como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), em que o governo subsidia produtos da agricultura familiar e camponesa a custos mais baratos para a população carente e instituições públicas.


“O Pnae é importante porque a escola é um espaço de aprendizado na alimentação das crianças. É a partir da alimentação escolar que a criança pode trazer pra casa algumas reflexões críticas sobre o que ela tem comido e aprender a ter uma alimentação saudável”, conclui.


Perigos do veneno na saúde


As plantas transgênicas são consideradas inseticidas, pois contém um gene capaz de combater os insetos. Com isso, elas podem “tomar um banho” de veneno sem morrer. E ao longo do tempo alguns insetos geram resistência a essas plantas, tornando necessário utilizar outros tipos de veneno para combatê-los.


Esses venenos utilizados nas lavouras atingem os grãos e passam para os produtos que são feitos, principalmente à base de milho e soja. “Esses dois grãos geram muitos alimentos que consumimos e que estão nos supermercados”, explica Melgarejo.


Os produtos tóxicos entram no corpo humano por meio da respiração e da pele, afetando os sistemas nervoso, endocrinológico e imunológico de defesa, podendo causar complicações digestivas, stress, alergias, tumores, depressão e até mesmo a morte.