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Por Egon Heck*
Da IHU-Online


A convocatória se espalhou rapidamente por campos e campinas, florestas e cerrados, rios e igarapés desse imenso Brasil. Os corações dos povos originários arderam em desejo  rompendo os limites das aldeias e comunidades, para ganhar o mundo, em forma de grito e clamor: “O ataque sistemático aos direitos dos povos indígenas é inadmissível numa sociedade democrática e plural, onde esses direitos são hoje tratados como moeda de troca e objetos de barganha política. Mas os povos indígenas já deram provas suficientes de que não cederão a essa nova ofensiva, carregada de ódio, discriminação, racismo e incitação à violência, promovidos pelos donos ou representantes do poder político e econômico.”
 

Muitos queriam vir a Brasília, no 11º Acampamento Terra. Apenas uns mil conseguirão chegar até o centro de decisão onde se tramam tantas decisões nefastas contra os povos indígenas, quilombolas, populações tradicionais e a mãe terra. A maioria estará se mobilizando, dando sua força e solidariedade em suas regiões.  Será uma explosão de insatisfação e de luta pelos direitos em todos os rincões do país. Será o abril indígena em mobilização.


As raízes da mobilização indígena


As raízes estão na resistência secular dos primeiros habitantes dessa terra.  A invasão foi uma guerra permanente. Cada palmo de chão sagrado, assegurado ou reconquistado, foi uma batalha. Nada foi dado de mão beijada. A sobrevivência foi uma arte de muita sabedoria. A razão maior da luta é a confiança e a certeza da vitória. Quem suportou mais de cinco séculos de massacres e opressão, não haverá de morrer na praia. De menos de cem mil na década de 1960, hoje estão beirando a um milhão de indígenas.


Sentem que a invasão continua. Invadem as terras e os corações. Aliciam as mentes, destroem as sementes, espalham a dor, a fome, a dominação. Sonham com um Brasil sem índios, espalham decretos de morte e anunciam que o fim dos povos originários é uma questão de tempo. Não mais usam o fuzil ou metralhadora. Hoje matam com a lei. PEC, PLs e portarias. Aperfeiçoaram as armas. Matam silenciosamente não só o corpo, mas também as almas a cultura. Razões não faltam para se manter as mobilizações.


Das raízes brotaram os galhos, folhas e frutos


Quando em abril de 2003 um pequeno grupo de indígenas do sul do Brasil, especialmente Kaingang, Guarani e Xokleng, acampou na Esplanada dos Ministérios, não imaginavam estar inspirando um importante processo de mobilização do movimento indígena no Brasil. Somando-se a essa ação, representantes do Conselho Indígena de Roraima, vieram manifestar a aliados, como o Cimi, a intenção de realizar anualmente encontros para pressionar a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. No que conseguiram total apoio para uma ampla mobilização, tendo então surgido a proposta de realização, em abril de cada ano, do Acampamento Terra Livre. Desde então, na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério da Justiça, se realiza o grande momento político dos povos indígenas do Brasil, o Acampamento Terra Livre – ATL.


Em 2009, finalmente, foi homologada a terra indígena Raposa Serra do Sol, razão maior do ATL daquela época.


Em 2010, a mobilização se deu em duas regiões onde os direitos indígenas estavam mais ameaçados: no Mato Grosso do Sul, a gravíssima situação dos Kaiowá Guarani e Terena, e no Pará, em função da construção da hidrelétrica de Belo Monte, ameando a vida e os direitos de vários povos indígenas.


Em 2012, a mobilização Terra Livre se realiza no Rio de Janeiro, por ocasião da Rio +20, juntamente com a Cúpula dos Povos. Vários representantes de povos originários de outras partes do continente e do mundo estiveram presentes.    


Com uma participação em média entre 700 a 1.000 representantes de uma centena de povos, os acampamentos têm se constituído no amplo espaço político de luta e articulação nacional do movimento indígena. É o momento de debate, definição de estratégias e de visibilidade às lutas e reivindicações indígenas.  


O grande fator de mobilização tem sido a questão das terras/territórios indígenas. É em torno da demarcação e garantia das terras e usufruto exclusivo dos recursos naturais nelas existentes, que os povos tem se mobilizado, fundamentalmente. Olhando os documentos finais dos dez ATLs se percebe a centralidade da questão territorial. Além da falta de definição e execução clara de políticas públicas coerentes, nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade, tem se sobressaído a falta de definição clara de uma política indigenista. 


Não avançou a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, permanecendo até hoje como simples Comissão, de consulta e não de deliberação. Também as manifestações se deram em torno do sucateamento do órgão indigenista, a Funai, como política deliberada dos sucessivos governos nas últimas décadas.


Nos últimos anos as preocupações do ATL giraram bastante em torno das ameaças as direitos indígenas, através de uma série de iniciativas e ações em nível dos três poderes, e com maior intensidade no Poder Legislativo e a total paralização dos procedimentos de regularização das terras indígenas.  Isso fica evidenciado nos documentos dos últimos dois acampamentos indígenas.


No ATL de 2013:


1. Repudiamos toda essa série de instrumentos político-administrativos, judiciais, jurídicos e legislativos, que busca destruir e acabar com os nossos direitos conquistados com muita luta e sacrifícios há 25 anos, pelos caciques e lideranças dos nossos povos, durante o período da constituinte;


2. Não admitiremos retrocessos na garantia dos nossos direitos, sobretudo se considerarmos que o passivo de terras a demarcar é ainda imenso. Das 1046 terras indígenas, 363 estão regularizadas; 335 terras estão em alguma fase do procedimento de demarcação e 348 são reivindicadas por povos indígenas no Brasil, mas até o momento a Funai não tomou providências a fim de dar início aos procedimentos de demarcação”.


Já no ATL de 2014:


“É por essa razão que protestamos hoje no Ministério da Justiça contra a paralização dos procedimentos de demarcação e exigimos:


- A imediata publicação de todas as portarias declaratórias, despachos de identificação e delimitação, e decretos de homologação (conforme anexo) que se encontram paralisados sem nenhuma razão confessável.


- A desistência de todas as medidas genocidas que paralisam a demarcação das nossas terras, incluindo a Minuta de Portaria proposta pelo MJ, e também a revogação da Portaria 303/AGU.
Nossos guerreiros e lideranças continuarão em luta até que nossas reinvindicações legítimas e constitucionais sejam atendidas, e não nos curvaremos diante da repressão e das injustiças do Governo dos brancos, que nos oprime há mais de quinhentos anos.


Sem terra não há cultura, sem terra não há saúde, sem terra não há vida!


Toda força aos que lutam!”.


Ao comemorarmos os 41 anos do surgimento de um movimento indígena inédito e combativo, ligado aos movimentos de lutas sociais por transformações profundas nos países da América Latina, num promissor esforço para a superação das ditaduras e colonialismo, na construção de sociedades de Bem Viver, fazemos memória da 1ª Assembleia Indígena Nacional, realizada em Diamantino, Mato Grosso, em abril de 1974.


O grito guerreiro, do fundo da terra, da floresta ou da raiz continuará anunciando um novo amanhecer. Não podem matar nosso sonho. “Somos lutadores resistentes de uma causa invencível”.


Com os povos indígenas, originários de todo o continente, Abya Yala, com os quilombolas, populações tradicionais, com os empobrecidos e oprimidos, queremos renovar nossa profunda convicção de que da vida negada e da árvore decepada, permanecerá a raiz de onde brotarão flores e frutos, novos projetos de sociedade, de Bem Viver.


* Egon Heck é do secretariado nacional do CIMI