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Por Marize Muniz
Da CUT


No próximo dia 7 de abril, a CUT, a CTB, o MST, a UNE, o MAB, a CMP e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade (ver relação no final do texto), realizam atos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora. Os atos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.


Dia 7, em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 10h, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda; e protestar contra outros projetos como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.


Na mesma data, nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s Estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.


No dia 1º de maio,  Dia do Trabalhador, a CUT, A CTB e todos os movimentos abaixo relacionados vão realizar atos unificados em todo o país. Será mais um dia de luta, de conscientização sobre os ataques aos direitos dos/as trabalhadores/as.


A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas


Os ataques contra os direitos dos trabalhadores e contra a democracia uniram ainda mais os movimentos populares do campo e da cidade que sempre lutaram por direitos, construíram o projeto democrático e popular que governa o País desde 2003, reconhecem as conquistas dos últimos anos e não admitem retrocessos nem perda de direitos conquistados.


Mais que as manifestações da direita, o que alertou os movimentos progressistas foi o enorme número de parlamentares de direita eleitos em outubro de 2014. Segundo o DIAP, a bancada de deputados e senadores eleita no ano passado forma o Congresso Nacional mais conservador desde 1964 - a bancada empresarial é formada por 221 representantes; a sindical caiu de 83 para 51.


Para o presidente da CUT, um Congresso conservador, cuja prioridade é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.


“A agenda dos empresários terá prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”, pontua o dirigente.


E o primeiro ataque já começou. Em conjunto com a CNI, o Congresso se prepara para aprovar um dos projetos mais prejudicais aos trabalhadores de que se tem notícia nos últimos anos. É o malfadado PL 4330/04 que amplia a terceirização e foi pautado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para ser votado no dia 7 de abril.


O senador Flexa Ribeiro, do PSDB-PA, por sua vez, pediu o ‘desarquivamento’ do PLS 87/10, que trata do mesmo tema, em uma evidente demonstração de que o cerco está se fechando.


A terceirização e os/as trabalhadores/as


Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.


O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais.


Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho.


No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica.


Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.


Quer regulamentar? Então, iguale os direitos


A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.


Participarão das mobilizações e apoiam a pauta acima as entidades e coletivos:


CUT – Central Única dos Trabalhadores

FUP – Federação Única dos Petroleiros

CTB - Central Dos Trabalhadores do Brasil

UNE - União Nacional Dos Estudantes

MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

CMP – Central dos Movimentos Populares

MAB – Movimento dos Atingidos Por Barragens

LEVANTE Popular da Juventude

FETRAF - Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FDE - Fora do Eixo Mídia Ninja

MMM - Marcha Mundial das Mulheres

Plebiscito Constituinte

Plataforma Operaria Camponesa da Energia

Juventude REVOLUÇÃO

UBM - União Brasileira de Mulheres

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

CONAM – Confederação Nacional de Associações de Moradores

UNMP – União Nacional por Moradia Popular

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”