Da Página do MST


O Brasil se mantém como um dos países do mundo com maior concentração de terras. Cerca de 200 mil camponeses continuam sem ter uma área para cultivar, em um problema que o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff fez muito pouco para aliviar.


A Comissão Pastoral da Terra (CPT) realizou um balanço dos fatos ocorridos no período 2011-2014, que mostra que nesse quadriênio aconteceram os piores indicadores em matéria de Reforma Agrária dos últimos 20 anos. Segundo Isolete Wichinieski, uma de suas coordenadoras da pastoral, “historicamente, existe alta concentração de terras no Brasil”, mas o preocupante é que durante o primeiro mandato de Dilma “a terra se concentrou ainda mais”.


Houve uma redução dos números de novos assentamentos rurais ou de titulação de territórios indígenas e de quilombos (comunidades de descendentes de escravos africanos), sendo que, por outro lado, aumentou o investimento no agronegócio.


Segundo o documento da CPT, no primeiro mandato de Dilma foram assentadas 103.746 famílias, o que resulta um dado enganoso, porque 73% delas correspondem a processos que já estavam em andamento antes e haviam sido quantificadas em anos anteriores.


Se forem computadas apenas as novas famílias assentadas em novas áreas, o número cai para 28 mil. Em particular, durante 2014, o governo reconhece ter regularizado apenas 6.289 famílias, um número considerado insignificante pela CPT.


Para que a Reforma Agrária seja efetiva, argumenta a CPT, é preciso criar novos assentamentos e reduzir a concentração da propriedade rural nesse país de 202 milhões de pessoas.


A questão da Reforma Agrária não fez parte da campanha eleitoral que levou a presidente à reeleição em outubro e a nova composição do governo inclui nomes da bancada ruralista do Congresso. A ministra da Agricultura é a senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu. Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, no dia 5 deste mês, ela surpreendeu ao assegurar que já não há latifúndios no Brasil.


“Kátia Abreu tem visões retrógradas sobre a agricultura, nega a existência do trabalho forçado no campo, não se preocupa pela preservação do ambiente e argumenta a favor do uso intensivo de agroquímicos na produção de alimentos”, criticou Wichinieski.


O conflito pela terra se intensifica, de acordo com a CPT, ao vincular-se com a expansão da pecuária e das monoculturas, como soja, cana-de-açúcar, milho e algodão, e onde há um alto componente especulativo no manejo dos grandes latifúndios, com fortes ligações com os políticos.


Apesar das contradições do governo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário aposta na Reforma Agrária. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, “Ter e usar da terra é um direito intocável. Segundo ele, a Reforma Agrária - tema prioritário da pasta para os próximos quatro anos - é um dos caminhos para assegurar o direito à propriedade.


“Nós sabemos que a agricultura familiar cumpre um papel importante na produção de alimentos para consumo interno e na produção de alimentos saudáveis. Então, nós defendemos o princípio da função social da propriedade nessa perspectiva. O direito de propriedade é legítimo, assim como outros direitos, e o nosso grande desafio é conciliar esses direitos na perspectiva do bem comum”, avaliou.


Em sua fala, o ministro ainda lembrou que o País foi retirado do mapa da fome pela ONU em 2014, e classificou o feito como notável. “Tivemos no ano passado uma conquista histórica que muitos não deram importância. Erradicar a fome e a desnutrição é uma conquista enorme do campo social, uma conquista civilizatória”, realçou.