Da Página do MST

Confira análise de Gerson Teixeira, engenheiro agrônomo, especialista em desenvolvimento agrícola e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) sobre a Reforma Agrária no primeiro mandato do governo Dilma:

O desempenho do programa de reforma agrária de 2011 a 2014 resulta de projetos originários no próprio período mais os projetos de anos anteriores. Juntando tudo temos o quadro abaixo com o número de famílias assentadas por Superintendência do Incra:
 
 
ASSENTAMENTOS DE TRABALHADORES(AS) RURAIS - NÚMEROS OFICIAIS
SR/UF 2011 2012 2013 2014 TOTAL GERAL
SR-01/PA 3.088 3.271 3.876 3.772 14.007
SR-14/AC 1.228 796 414 976 3.414
SR-15/AM 1.329 1.600 1.206 1.688 5.823
SR-17/RO 217 1.003 1.193 801 3.214
SR-21/AP 306 439 921 1.265 2.931
SR-25/RR 619 460 520 481 2.080
SR-26/TO 1.166 1.055 880 904 4.005
SR-27/MB 1.186 2.071 1.639 1.735 6.631
SR-30/STM 1.346 1.485 1.825 2.076 6.732
NORTE 10.485 12.180 12.474 15.712 50.851
SR-02/CE 366 335 801 582 2.084
SR-03/PE 102 297 633 747 1.779
SR-05/BA 1.524 273 2.504 1.030 5.331
SR-12/MA 2.342 2.677 2.702 3.271 10.992
SR-18/PB 620 513 474 541 2.148
SR-19/RN 226 403 562 712 1.903
SR-22/AL 162 279 149 145 735
SR-23/SE 300 214 400 196 1.110
SR-24/PI 675 1.028 488 410 2.601
SR-29/MSF 528 301 369 468 1.666
NORDESTE 6.845 6.320 9.082 8.102 30.349
SR-06/MG 379 510 822 75 1.786
SR-07/RJ 113 92 313 524 1.042
SR-08/SP 401 486 941 407 2.235
SR-20/ES 182 78 110 73 443
SUDESTE 1.075 1.166 2.186 1.079 5.506
SR-09/PR 637 668 738 281 2.324
SR-10/SC 190 79 173 353 795
SR-11/RS 391 487 342 429 1.649
SUL 1.218 1.234 1.253 1.063 4.768
SR-04/GO 275 402 777 1.283 2.737
SR-13/MT 695 859 3.289 2.634 7.477
SR-16/MS 814 90 357 185 1.446
SR-28/DF 614 824 821 2.634 4.893
C. OESTE 2.398 2.175 5.244 6.736 16.553
TOTAL 22.021 23.075 30.239 28.411 103.746

 
Do total das famílias assentadas 27.370 estão em projeto no estado do Pará (26.4% do total nacional). O número de famílias assentadas no Pará supera o resultado conjunto das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (26.827).
 
Ao considerarmos os projetos iniciados nos quatro anos de 2011 a 2014, o resultado agregado é o constante na Tabela abaixo:
 

Data PROJETOS AREA-Ha CAPAC-Ha ASSENTADAS
2011 112 1.907.766 9.640 7.104
2012 119 328.746 7.591 6.281
2013 136 319.896 9.684 8.639
2014 127 376.533 9.867 6.289
TOTAL 494 2.932.943 36.782 28.313


Tem-se, então, que das 103.746 famílias assentadas de 2011 a 2014, cerca de 73% decorreram de projetos anteriores a 2011.

Os 27% de famílias assentadas em projetos originários do período 2011/14 tiveram acesso à terra obtida segundo as seguintes formas:
 

FORMA Área - Ha
Adjudicação 1.256
Arrecadação 498.469
Cessão 1.007
Cessão Gratuita 311
Compra e Venda 48.184
Confisco 2.347
Desafetação 7.471
Desapropriação 553.990
Doação 6.879
Em Obtenção - T.Coop.Tec. SPU 482.521
Escritura Pública de Doação 1.273
Outros 26.224
Reconhecimento 1.265.488
Reversão de Domínio 26.663
Transferência 10.861
  2.932.943


Os dados acima demonstram que 43.1% da área total obtida nos quatro anos resultaram do “reconhecimento” de áreas antigas já ocupadas nos estados. Por essa via os trabalhadores nessas áreas passam a ter acesso aos créditos previstos pelo programa e o Incra os inclui nas metas alcançadas.

Considere-se, também, que 33.4% das áreas obtidas são terras públicas (arrecadação + SPU). Conclui-se que da área total obtida 76,5% derivaram de terras públicas da União e dos Estados. Pelo instrumento da desapropriação respondeu por 19% da área obtida pelo  programa.
Ainda especificamente para as ações de reforma agrária originárias do período 2011/14, o quadro seguinte sintetiza os dados de área e famílias assentadas por Unidade Federada:
 

SR ÁREA ASSENT
AC 73.299 859
AL 5.884 426
AM 231.576 154
AP 50.323 1.037
BA 266.834 4.183
CE 28.214 495
DF 32.535 1.108
ES 2.791 174
GO 40.724 865
MA 156.398 3.868
MG 52.281 734
MS 2.492 170
MT 29.696 607
PA 1.478.321 5.962
PB 21.946 685
PE 26.175 1.155
PI 23.397 545
PR 6.054 385
RJ 54.846 773
RN 4.744 197
RO 282.241 1.663
RR 2.005 34
RS 3.540 155
SC 3.576 138
SE 18.016 618
SP 11.310 741
TO 23.728 582
BRASIL 2.932.943 28.313

 
Como afirmamos anteriormente esses assentamentos corresponderam a 27% do número de famílias assentadas. De novo o número de famílias assentadas no Pará (5.962) supera o número de famílias assentadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oestre (4.509).