Por Iris Pacheco
Da Página do MST


Entre do dias 10 e 11 de dezembro, ocorre em Brasília o Seminário "Questão Agrária e Desigualdades". O objetivo da atividade é aprofundar as diversas interpretações sobre a temática, apontar os desafios e formular propostas para enfrentar a questão agrária brasileira na atualidade, com as suas repercussões econômicas e sociais para o país.


O painel de abertura do seminário trouxe o debate sobre movimento social por terra, trabalho e teto, com a presença de representantes de organiações sociais, o governo e a igreja.


Dom Guilherme, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reforçou o posicionamento político das recentes manifestações da igreja sobre a questão agrária ao afirmar que na última campanha política eleitoral a questão agrária não apareceu, como deveria, como peça chave dos projetos de governos, tanto estadual, quanto federal.


“Reconhecemos os avanços sociais obtidos na última década, mas as desigualdades sociais ainda são gritantes. A questão agrária é fator principal da violência e injustiça em relação aos povos da terra (indígenas, quilombolas, ribeirinhos). A Reforma Agrária e o direito à terra devem ser vistos como direitos humanos, e não como instrumento de produção para exportação, modelo de commodities tão antigo quanto a exportação de outro e prata”, salientou.


Debater questão agrária na atualidade não é abordar apenas a disputa pela terra, e sim colocar em pauta os dois projetos postos para a sociedade, cujo objeto de contenda envolve outros recursos minerais e ambientais, como a água e o minério.


Para João Pedro Stedile, do MST, esta disputa de projetos do capital com o da classe trabalhadora é um período histórico difícil e complexo da luta de classes no campo.


“Existe uma hegemonia do projeto do capital na sociedade imposta pelo poder econômico, pelo poder judiciário, pela mídia e pelos partidos políticos. Um projeto que se baseia no modelo do agronegócio para organização da produção no campo e que permanece em contínua expansão de sua modernização, com o intenso uso de sementes transgênicas e agrotóxicos”, ressaltou.


Se por um lado temos a hegemonia do projeto do capital atuando de forma contundente no campo, por outro, cada vez mais se torna perceptível a necessidade de unidade da classe trabalhadora neste contexto. Stedile pontuou que os trabalhadores, enquanto classe, não conseguiram avançar em ações conjuntas.


“Não conseguimos avançar para atuar como grande força política, fazendo ações de massas conjuntas para afetar o capital. Para a Reforma Agrária, o pior período foi o do Collor e agora a Dilma, cujo governo se fechou em sua autossuficiência, e sequer solucionou os problemas emergentes do campo. O povo quer mudanças estruturais que provoquem avanços reais na sociedade. Avanços que vão depender das opções que o governo fizer na disputa política”, destacou.


De acordo com Gilberto Carvalho, Secretário Geral da Presidência, a morosidade do governo com a Reforma Agrária é reflexo de um “Estado montado pela e para elite como modelo de acumulação de riqueza”, e é preciso “fazer um contorcionismo da máquina pública para algo que ela não foi criada.”


Gilberto comentou ainda que o governo teve uma enorme dificuldade de fazer valer os projetos que beneficiassem os trabalhadores, pois não foi possível fazer uma reforma do Estado, com instrumentos fundamentais voltados para avançar em algumas questões, como o Incra, se detendo apenas em medidas setoriais tímidas.


“É preciso que os movimentos sociais continuem fazendo pressão sobre o governo, em contrapartida à pressão da direita. Devem se mobilizar e centralizar-se em torno do projeto de iniciativa popular de lei, para que de fato tenhamos um governo com correlações de forças que possam ajudar o povo permanentemente”, frisou.


O seminário é uma realização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), do MST e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP).