Da Página do MST


Na manhã deste domingo (16), cerca de 300 pessoas ocuparam novamente a Fazenda Santo Henrique, pertencente a empresa Cutrale, entre os municípios de Iaras, Borebi e Lençóis Paulista, no interior do estado de São Paulo.


Os Sem Terra denunciam a grilagem de 2,6 mil hectares de terra pela Cutrale. 


Há nove anos que a área é objeto de ação reivindicatória pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já que em 2005 o órgão federal notificou a empresa para que desocupasse a área, pelo fato das terras terem sido reconhecidas como públicas. A Cutrale, no entanto, ignorou a notificação.


“Já ocupamos essa fazenda inúmeras vezes, e continuaremos ocupando até que essas terras sejam destinadas à Reforma Agrária. Não há outra saída a não ser a desapropriação dessa área”, disse Kelli Mafort, da direção nacional do MST.


A Fazenda Santo Henrique faz parte do conhecido Núcleo Colonial Monções, que tem cerca de 40 mil hectares, reconhecidos como terras pertencentes à União.


Grilagem


Em 10 de julho de 2013 a Juíza da 1° Vara Federal de Ourinhos havia pedido o bloqueio da matrícula da Fazenda Santo Henrique. 


No dia 08 de abril deste ano, tal decisão foi confirmada pela 1°Turma do Tribunal Regional Federal da 3° Região. 


Ambas as decisões se fundamentam em documentos que comprovam a propriedade da União sobre a Fazenda Santo Henrique, o que coloca a Empresa Sucrocitrico Cutrale na condição de grileira de terra.


“Sempre que ocupamos essa área fomos criminalizados pela imprensa. No entanto, as decisões judiciais seguem confirmando o que sempre denunciamos, de que essas terras são griladas e pertencem à União", observa Kelli. 


Agrotóxicos 


Além da grilagem de terras públicas, os trabalhadores e trabalhadoras rurais também denunciam o envolvimento da Cutrale com danos ambientais, trabalhistas e sociais.


Segundo os Sem Terra, além do não respeito às áreas de Reserva Legal, a empresa é conhecida por se utilizar de enormes quantidades de agrotóxicos na produção de laranja, o que contamina o meio ambiente e intoxica os trabalhadores da própria Cutrale. 


No final de 2012, o governo dos Estados Unidos ameaçou suspender a importação de suco de laranja produzido por grandes empresas no Brasil, dentre elas a Cutrale. O motivo foi um estudo que diagnosticou o fungicida Derosal (carbendazim) na produção de laranja, proibido nos Estados Unidos.


Direitos trabalhistas


Em março desse ano, a Justiça Trabalhista de Matão condenou a Cutrale – junto com outras quatro empresas do ramo - a encerrar a terceirização irregular das atividades de plantio, cultivo e colheita de laranjas, além de pagar indenizações que somam R$ 455 milhões pelo não cumprimento da legislação trabalhista.


Já em 2012, uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Bauru, identificou irregularidades em instalações da empresa na cidade de Areiópolis, a 272 quilômetros da capital paulista.


Após as denuncias, a Justiça do Trabalho de Botucatu determinou que a empresa regularizasse os alojamentos de trabalhadores, sejam eles contratados pela empresa ou terceirizados, em conformidade com as normas de medicina e higiene do trabalho.


Cartel


Outra prática irregular constantemente denunciada é a formação de cartel pelas quarto maiores empresas do setor: Cutrale, Citrosuco, Citrovita (controlada pelo grupo Votorantim) e Louis Dreyfus.


A Cutrale, sozinha, responde por 80% da produção mundial de suco de laranja concentrado (superior a um milhão de toneladas por ano) e exporta 97% da produção.


No ano passado, centenas de médios e pequenos produtores de laranja, fornecedores das empresas que monopolizam o setor sofreram uma “quebradeira” em massa, devido à recusa da compra de sua produção. 


Com isso, o interior de São Paulo foi tomado por protestos diante dessa grave situação. Durante esse período foram derrubados muitos pés de laranja e vários produtores tiveram que mudar sua atividade produtiva, somando enormes prejuízos.