Por Miguel Ángel Criado
Do El País


No começo do século XX, o ritmo do desflorestamento da Amazônia brasileira era tal que, antes do fim do século, a selva teria desaparecido. No entanto, em 2004, um plano de ação do Governo do Brasil, então presidido por Lula da Silva, conseguiu frear o corte e a queima de árvores. O programa, que tem por objetivo diminuir em 80% o desflorestamento amazônico em relação à média do período 1996-2005, incluía a criação de novas reservas, a regularização da propriedade de muitas fazendas pequenas, a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis e, em especial, a vigilância do uso das terras, chegando a multar seus proprietários e até embargando as terras.


Os frutos não demoraram para aparecer. Até 2004, a Amazônia perdia uns 20.000 km2 anuais em média. Em 2004, um dos piores anos, a cifra chegou aos quase 27.000 km2 (2,7 milhões de hectares). Desde então, o ritmo anual de desflorestamento foi diminuindo até ficar entre os 5.000 e 7.000 km2 anuais. Embora os dados sejam positivos, o único que a Amazônia conseguiu foi ganhar tempo. Não desaparecerá neste século, mas, se continuar assim, pode ser que não chegue ao final do milênio.


Um estudo realizado pelo Instituto do Meio-Ambiente de Estocolmo (SEI, Suécia) mostra quem são os responsáveis pelo desflorestamento sofrido pela Amazônia e quem fez mais pela diminuição deste ritmo. Em relação a pesquisas anteriores, que apontavam a expansão fronteiriça dos camponeses e pequenos pecuaristas, os maiores culpados são os grandes proprietários. Alguns milhares que possuem mais de 800.000 km2 dos cinco milhões que formam a Amazônia brasileira.


“Primeiro estão os grandes pecuaristas (70%) e depois os grandes e médios cultivadores de soja (10%)”, diz o pesquisador do SEI e principal autor do estudo publicado no PNAS, o espanhol Javier Godar. Combinando as estatísticas oficiais sobre o regime de propriedade com dados obtidos por satélite, como o do sistema DETER, o trabalho divide responsabilidades.


Quase a metade da superfície desflorestada entre 2004 e 2011, ao redor de 36.000 km2 aconteceu em áreas dominadas pelas grandes propriedades, aquelas maiores de 500 hectares. Os pequenos e médios proprietários dividem, em partes iguais, outros 20%. O terço restante do desflorestamento aconteceu no que os pesquisadores chamam de áreas remotas, tão distantes que ali não chega nenhuma autoridade para comprovar de quem é a terra e, menos ainda, sancionar seu mau uso.


O desflorestamento de uns e outros também é qualitativamente diferente. As grandes extensões arrancadas da selva pelos maiores proprietários, cujas fazendas têm uma extensão média de 7.000 hectares, não poderão se recuperar de forma natural. No entanto, as pequenas propriedades têm um impacto menor na área circundante e estão menos degradadas.


“Os pequenos proprietários mantêm melhor a terra. Abrem zonas menores onde não há impacto nem efeito de borda, a zona ao redor sofre menos com a seca e se fecha mais rapidamente”, explica Godar. Por outro lado, em uma fazenda de 1.000 hectares, as sementes não conseguem chegar até o centro e a zona está mais exposta à erosão. Além disso, enquanto o pequeno proprietário tende a ficar ali onde abriu uma clareira, “o grande se move por uma renda rápida, planta, esgota e abandona as zonas que vão se degradando para abrir outras novas”, acrescenta o pesquisador do SEI.


Seu trabalho, embora demonstre o sucesso das medidas para frear o desflorestamento, também mostra que elas estão se esgotando. Os melhores anos do plano já passaram. De uma redução do ritmo de desflorestamento de 88% nos primeiros anos, chegou-se a uma redução anual de apenas 60% nos últimos. Inclusive, em 2012, houve um aumento relativo do desflorestamento de 28%, sendo a primeira vez em uma década que aumenta o ritmo do corte.


“É um grande desafio produzir novas reduções do desflorestamento no Amazonas, usando o mesmo enfoque de controle e desincentivos legais, principalmente porque o desmatamento está ocorrendo em mais zonas, em unidades com tamanhos menores e em zonas mais remotas, que são portanto mais difíceis de detectar e com maior custo para controlar por unidade de desflorestamento evitado”, argumenta Godar.


De fato, muitos proprietários estão reduzindo o tamanho das áreas desflorestadas. Antes abriam zonas enormes e agora abrem muitas outras zonas, mas com menos de 25 ha para não serem detectados. Abaixo dessa extensão, o sistema de vigilância das autoridades não consegue detectar mudanças no uso do terreno.


Outro problema é que, embora os grandes proprietários estejam bem fiscalizados, com milhares de fazendas embargadas, controlar o uso pelos pequenos é muito mais complicado. Além da limitação técnica, o custo econômico e político de ir contra eles é maior. Para Godar, se não houver uma mudança para um modelo baseado em incentivos, “o desflorestamento aumentará nos próximos anos”.