Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST


Na última sexta-feira (17/10), a prefeitura de São Paulo fechou um acordo com duas cooperativas do MST para a compra de 520 toneladas de feijão pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).


A chamada foi dividida entre duas cooperativas em Itapeva, a Coapri e a Copava. No total, elas serão responsáveis por entregar 60 mil quilos de feijão todo mês para a merenda escolar paulistana. O contrato se inicia em janeiro e tem duração de seis meses, podendo ser renovado.


Ambas as cooperativas já tinham parcerias com outras cidades como Ribeirão Pires, Campinas, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e Guarujá, além das Companhias Nacionais de Abastecimento (Conabs) de São Paulo e Minas Gerais.  


Segundo com Erika Fisher, do Departamento de Alimentação Escolar da Prefeitura, com o contrato uma grande barreira foi vencida no trato alimentar das crianças. “A lei 11.947/2009 determina que 30% do valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seja direcionado para a compra de produtos da agricultura familiar.


São Paulo não cumpria a essa definição, pois existia a dificuldade em saber onde estava a agricultura familiar e de que maneira ela iria suprir a quantidade necessária prevista para todas as escolas. Isso, além de todos os entraves jurídicos que sempre surgiam pelo caminho. Diante de tudo isso, conseguir vencer esses obstáculos e, hoje, poder oferecer alimentação de qualidade para as nossas crianças é uma grande vitória”, afirmou. 


De acordo com Sebastião Aranha, militante do MST, o acordo beneficia tanto a agricultura familiar como a cidade de São Paulo. “Temos condições de atender 100% da alimentação escolar da cidade. É o nosso objetivo, pois quem produz alimentos saudáveis é a agricultura familiar, e muitos desses alimentos acabam sendo vendidos para a prefeitura por atravessadores”.


Outros acordos


A prefeitura também vai adquirir um milhão de toneladas de arroz orgânico, produzido por  850 famílias assentadas do Rio Grande do Sul, e há negociações para a compra de banana do Vale do Ribeira e hortifrutigranjeiros do Cinturão verde do estado.


Aranha conta também que há negociações para a venda de alimentos produzidos pela Reforma Agrária para a os bancos municipais de alimentos, que distribuiriam os produtos para a população em situação de vulnerabilidade social.


“Começamos a conversa em relação a isso, mas nada ainda foi viabilizado. Depende dos bancos municipais se acertarem com a Conab. Mas o que nós queremos é encher esses bancos com alimentos saudáveis”.


Feira no Mercadão


Para comemorar o Dia Mundial da Alimentação, que ocorreu no dia 16 de outubro, foi realizada no Mercado Municipal de São Paulo uma feira com produtos da agricultura familiar e da Reforma Agrária.


A ideia era, além de oferecer uma alternativa com alimentos saudáveis à população e colocar o produtor frente a frente ao consumidor, ocupar um espaço tradicionalmente das elites. 


“Entrar no Mercadão é uma vitória, porque vendemos nossos produtos onde nunca entramos, pois é um espaço elitizado. Trazemos assim para esse espaço uma população com renda menor para adquirir o que produzimos”, afirma Aranha.


A experiência da feira foi tida como positiva pelos produtores e organizações que participaram, e ela deve se repetir com maior freqüência, no espaço do Mercadão.