Por Por Stefano Wrobleski
Da Repórter Brasil


Em 2012 a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina o confisco de propriedades em que for flagrado trabalho escravo e seu encaminhamento para reforma agrária ou uso social. A matéria sofria forte resistência da Frente Parlamentar da Agropecuária (a chamada “bancada ruralista”), que chegou a tentar esvaziar o plenário para evitar o quórum necessário e derrotar a medida. Sob pressão, a votação em segundo turno ocorrida em 2012 veio oito anos depois da primeira votação na casa.


A proposta, então, foi remetida ao Senado, onde os ruralistas mudaram de estratégia e permitiram, em maio deste ano, que a PEC do Trabalho Escravo fosse aprovada sem nenhum voto contrário. Em contrapartida, tentam agora descaracterizar a emenda através de sua regulamentação e exigem o abrandamento da definição de trabalho escravo na legislação.


O levantamento que a Repórter Brasil traz abaixo e a votação estudada refletem essa disputa. Todos os partidos à época orientaram suas bancadas pela aprovação da proposta, mas, dos 512 deputados federais em exercício quando a emenda do trabalho escravo foi aprovada, 151 (cerca de 30%) se ausentaram, se abstiveram ou votaram contra a aprovação ou pela obstrução da medida. Os dados mostram ainda que 85% desses parlamentares disputam algum cargo eletivo, sendo 373 deles (ou 73% do total) pela reeleição.


O infográfico é resultado do cruzamento de dados públicos disponibilizados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pela Câmara dos Deputados e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os partidos indicados são aqueles a que os políticos pertenciam no momento da votação, em maio de 2012.