Por Maíra Streit
Da Revista Fórum


A pressão por mudanças no sistema político brasileiro será intensificada nos próximos dias. Até domingo (7), mais de 400 organizações sociais de todo o país irão às ruas para as atividades da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática. As entidades estão recolhendo assinaturas para um plebiscito e para a criação de um projeto de lei para reforma política, sugerindo alterações na legislação e maior participação da sociedade nas decisões do Estado.


Sobre o assunto, Fórum conversou com Bruno Elias, secretário-executivo do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e um dos organizadores da Semana.


A luta pela reforma política não é recente, mas está ganhando novos contornos com essa campanha. De que forma a realização do plebiscito pode marcar o início de uma era de mais engajamento e participação popular nas decisões do País?


O plebiscito da Constituinte é uma campanha que parte do reconhecimento de que sem a mobilização e a participação popular não teremos uma reforma política democrática. Depois de tantas tentativas de reformar a política por meio do Congresso Nacional, fica evidente que a maioria dos atuais parlamentares, da mídia, do Judiciário e do empresariado não quer e não apoiará nenhuma reforma que mude as “regras do jogo”.


É preciso dar voz ao povo e convocar um processo constituinte exclusivo e soberano que realize mudanças necessárias como o financiamento público de campanha, a ampliação dos instrumentos de democracia direta e participação popular, o voto programático em listas partidárias pré-ordenadas, que garantam a paridade entre homens e mulheres e a participação dos setores populares (Clique aquipara votar).


Nas manifestações de junho de 2013, milhões de brasileiros foram às ruas para pedir por melhorias em áreas como saúde, educação e transporte público. Essa seria a oportunidade que faltava para colocar as reivindicações em prática?


É preciso encontrar a justa articulação entre essas bandeiras e reivindicações concretas que se manifestaram com intensidade em junho de 2013 com a luta mais ampla por reformas estruturais, como a apontada pela Constituinte da reforma política. No debate com a população, tem que ficar claro que o atual sistema político bloqueia um conjunto de outras mudanças, como a universalização da educação, saúde e transporte públicos, a democratização da mídia, as reformas agrária, urbana e tributária.


O sentido das lutas de junho continua em disputa: a nosso ver, a luta pela reforma política é uma das respostas transformadoras para o sentimento de mudanças manifestado pela população. Outra resposta fundamental é a reeleição da presidenta Dilma e a mobilização social capaz de criar um ambiente político favorável à realização de tais reformas populares.


A influência do poder econômico nas eleições também é pauta desse debate, já que o dinheiro usado nas campanhas tem origem, em sua maior parte, em empresas privadas. E, claro, quem financia os candidatos acaba exigindo vantagens nas decisões políticas posteriores. Como romper com esse ciclo?


O financiamento privado das campanhas eleitorais e da atividade político-partidária é o principal problema do nosso sistema político. A força que tem o dinheiro na política brasileira faz com que os candidatos com maior poder econômico tenham mais chances de se eleger do que os trabalhadores e os setores populares. Aprovar o financiamento público é importante porque o financiamento empresarial das campanhas eleitorais e dos partidos não só distorce a igualdade entre os cidadãos como também privatiza a atividade política e cria um ambiente que estimula a corrupção.


Hoje, a possibilidade de êxito nas campanhas eleitorais é cada vez mais dependente do poder econômico. Os custos de campanha, por sua vez, são cada vez mais altos. Isto faz com que grande parte do financiamento privado das campanhas eleitorais seja feito por grandes empreiteiras, bancos e corporações. Para termos campanhas eleitorais que sejam decididas pela luta política, e não pelo acesso a recursos financeiros; para termos campanhas eleitorais baratas e não o que vemos hoje, a saber, a transformação da democracia em uma operação comercial, precisamos acabar com o financiamento empresarial.


O Congresso Nacional é formado, basicamente, por fazendeiros e empresários. Juntos, esses dois setores são representados por 70% dos nossos deputados e senadores. Fazer com que a população, de fato, se identifique é um desafio e tanto. Como garantir maior inserção de grupos sub-representados, como mulheres, negros(as), jovens e trabalhadores comuns?


Além do financiamento público e da ampliação dos espaços de participação social, uma reforma política popular deve contemplar medidas que fortaleçam a disputa de projetos e não de pessoas, como é hoje, e que amplie a presença dos setores populares na política. Para tanto, precisamos debater a proposta do voto em lista pré-ordenada, com a população votando na lista de candidatos organizada pelos partidos em processos democráticos e transparentes, que observem a alternância e paridade entre mulheres e homens e critérios de inclusão dos demais setores sub-representados.


Como está sendo a repercussão da Semana de Luta pela Reforma Política em todo o país? A adesão está dentro do esperado? Quantas pessoas já votaram até agora?


A Semana tem cumprido o seu papel de mobilização pela reforma política em todo o Brasil. O plebiscito da Constituinte está sendo impulsionado a partir de uma rede de mais de 400 organizações nacionais e mais de 1500 comitês populares em todos os estados do país. Ainda não temos a projeção de votos já alcançados, mas a expectativa é de grande adesão popular.


Mas é importante dizer que a luta pela reforma política não se encerra no próximo dia 7 de setembro. A mobilização continuará, tentando incidir tanto no debate político e eleitoral dos próximos dias quanto na prioridade que a luta pela reforma política ganhará no próximo período.