Do Brasil de Fato


Na Semana da Pátria, de 1 a 7 de setembro, estará ocorrendo uma votação. Mas dessa vez, a escolha não será entre um candidato X ou Y. A votação será outra e sua cédula contará com apenas uma pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do sistema político?"


A questão é levantada por um Plebiscito Popular, não oficial, organizado por ativistas que lutam por uma reforma política ampla e com participação popular. Segundo a Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito, 373 entidades – movimentos sociais e sindicais, associações, pastorais e partidos políticos – trabalham na sua organização. Já foram criados cerca de mil comitês populares no país. A meta é conseguir 10 milhões de votos em todo o território nacional e pressionar pela convocação de uma consulta popular oficial.


As manifestações de junho de 2013 deixaram clara a descrença da população nos políticos de forma geral. Ainda que no Congresso existam projetos de Reforma Política, a opinião dos organizadores do Plebiscito é de que não existe a possibilidade de mudanças reais no Congresso Nacional. Afinal, “quem sempre ganhou com as regras do jogo não vai querer modificá-las”.


Um exemplo das reivindicações dos ativistas é o financiamento público exclusivo de campanha. “Quem paga a banda, escolhe a música. [Os políticos] são eleitos por doações que, na verdade, não são doações, são investimentos. A empresa investe numa campanha e depois cobra um retorno”, afirma Rafael, militante do Levante Popular da Juventude.


O deputado federal Renato Simões (PT-SP) concorda: “A corrupção, muitas vezes, nasce da obrigação dos eleitos de retribuírem aos financiadores aquilo que receberam na campanha. A moralização do processo eleitoral passa por tornar a atividade partidária e eleitoral uma atividade pública”.


A questão era julgada pelo Supremo Tribunal Federal quando o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e travou essa importante conquista. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os gastos totais das eleições de 2002 para presidente da República, governadores, deputados e senadores foram de R$ 827 milhões. Em 2010, os valores chegaram a assombrosos R$ 4,9 bilhões.


É um valor maior do que muitos ministérios, como o da Cultura e o da Indústria, têm para trabalhar um ano inteiro. A presidenta Dilma apresentou a proposta de fazer um Plebiscito com o tema da Reforma Política, porém ela foi rapidamente derrubada no Legislativo.