Por Maura Silva
Da Página do MST


O agronegócio é hoje o setor que mais oferece doações de campanhas aos candidatos à Presidência da República. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento os 11 candidatos já arrecadaram um total de R$ 31,2 milhões, sendo que cerca de 40% dessas doações vieram de setores ligados ao agronegócio.


A maior doação recebida, até agora, veio da JBS, responsável em repassar R$ 11 milhões de reais ao comitê de campanha dos três candidatos mais bem colocados: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) com R$ 5 milhões cada, e o PSB, agora com Marina Silva, com R$ 1 milhão.  


Na mesma linha estão outras empresas do agroindústria, como Seara (R$1 milhão), Coopersucar (R$ 1 milhão), Laticínios Bela Vista Ltda (R$ 350.000), Agropecuária Nova Guaxupé Ltda (R$ 15 mil) e Fazenda Lua Nova Ltda (R$ 15 mil).


Esses números mostram que a dependência financeira dos partidos ainda dita as regras quando o assunto é plataforma política. 


Não à toa, em recente sabatina realizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os principais candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff  e Aécio Neves, destacaram em sua plataforma de campanha pontos que só tendem a beneficiar o setor.  


Cada um, a sua maneira, fez questão de tranquilizar os empresários do agronegócio com promessas que vão da criação de um “Superministério da Agricultura” até a aprovação de um pacote exclusivo de decisões que beneficiará a esfera agropecuária. 
 

Implicações


Os recursos privados constituem a principal fonte do financiamento de campanhas. Na prática, o financiamento privado acaba afrontando o artigo 14 da Constituição Federal, que diz que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei”. 


Para Gilmar Mauro, da coordenação nacional do MST, esse é um processo recorrente a todas as eleições. 

“O apoio privado é um vicio eleitoral, as eleições estão terceirizadas. Todo parlamento é comprado, e vai responder a quem pagou, ou seja, a quem mais contribuiu. É uma eleição completamente comprometida, quem decide é o Capital”, diz.  

Uma relação de confiança é estabelecida entre o agronegócio e os possíveis governos, uma vez que já é possível saber com antecedência quais partidos serão possivelmente eleitos. 

Para Gilmar, isso permite que o agronegócio não tenha seus interesses ameaçados em pelas reivindicações feitas por movimento sociais e ambientais. 

“Essa é uma lógica que impede a participação popular no processo eleitoral, o que só contribui para o desinteresse cada vez maior da população brasileira. O atual modelo agroexportador seguido pelo Brasil também favorece os grandes investimentos privados. É um pleito não democrático”, salienta. 


Para o Sem Terra, apenas com ações que sustentem a Reforma Política, como o caso do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político - que acontecerá entre os dias 1 a 7 de setembro - é que o cenário será modificado. 


“O nosso sistema econômico beneficia o agronegócio. Criou-se uma espécie de dependência com o setor. Esses investimentos nada mais são do que uma retribuição por todas as facilidades que o governo federal tem concedido ao setor nos últimos anos. É preciso uma Reforma Política ampla, que estimule de fato a participação popular. Só assim, o povo será impelido a viver ativamente a política. Se dependermos dos atuais trâmites impostos pelo governo nada tende a mudar”, finaliza.    


Para o professor em sociologia da Universidade Federal de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, é difícil desvincular as doações privadas dos benefícios futuros que esses grupos e empresas tendem a receber. 


“Doações de empresas, de qualquer setor da economia, sempre trazem algum tipo de compromisso, seja ele direto ou não. Cria-se um mecanismo, uma necessidade de troca. Um favor que mais cedo ou mais tarde alguém terá que pagar”.


Prova disso é o crescimento de grupos como a JBS, que só entre os anos de 2006 e 2009 multiplicou seu faturamento em 1900%, e que consegue do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) vertiginosos empréstimos e investimentos, bem como maior participação em programas subsidiados, como o Programa de Investimentos Sustentáveis (PIS). 


Segundo o professor, essa situação reforça a narrativa de que esse é o setor que mais gera riquezas, mas consolida uma economia pouco sustentável, baseada na exportação de recursos naturais. 


“Na atual conjuntura, os apoios do agronegócio feitos em suas diferentes facetas geram compromissos políticos e exigem apoio ao setor, reforçando especialmente as demandas por desoneração fiscal e por mais investimentos em infraestrutura”, finaliza.