Da Página do MST


Mais de 60 organizações sociais assinam uma carta aberta ao governo brasileiro, exigindo um posicionamento oficial da presidenta Dilma Rousseff acerca do pedido de asilo de Edward Snowden. O ativista digital norte-americano está exilado na Rússia e seu visto deve vencer no próximo dia 31 de julho. 

O documento foi recebido pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira na quarta-feira (16/07) por uma comissão formada por movimentos sociais, organizações não governamentais, partidos políticos, parlamentares e entidades internacionais.

Segundo Pereira, o Ministério da Justiça ainda não teve acesso a nenhum pedido de asilo formal, mas se comprometeu a encaminhar a análise da carta entregue pelas entidades. “A conclusão desta análise permitirá que se inicie um processo público e transparente de resposta à demanda que vocês apresentam”, disse. 

Em junho de 2013, a partir das denúncias feitas por Snowden, o mundo tomou conhecimento da existência de uma ampla estratégia de espionagem cibernética estadunidense, que desrespeita o direito à privacidade online e o sigilo diplomático.
No Brasil, as denúncias de Snowden levaram a presidenta Dilma Rousseff a manifestar-se contra a vigilância em massa nas redes, inclusive por meio de discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2013. 

As denúncias também aceleraram a discussão sobre o Marco Civil da Internet, aprovado em abril deste ano pelo parlamento brasileiro e considerado referência mundial em termos de legislação para a rede de computadores.
Além disso, a situação contribuiu para a organização, em São Paulo, do NETMundial, primeiro encontro global e multissetorial tendo como agenda central o debate sobre o futuro de uma nova governança da Internet.

“Provavelmente, o governo brasileiro foi o mais internacionalmente atingido pela espionagem americana. Agora, é preciso haver um posicionamento oficial do governo em relação aos serviços prestados por Snowden à comunidade internacional do ponto de vista da soberania e da democracia”, defendeu o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP), que integrou a comissão de parlamentares presente à reunião.