Do Terra de Direitos


Na noite da última sexta-feira (4), Artêmio Gusmão, líder da comunidade quilombola Mancaraduba, foi assassinado a tiros e esquartejado perto de sua casa. O crime apresenta fortes indícios de estar ligado a conflitos fundiários, já que o quilombola sofria ameaças de morte por parte de fazendeiros e madeireiros da região. A comunidade reivindica demarcação das terras, localizada em uma área pública da União no município de Acará, Noroeste do estado. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma.


Segundo a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), as ameaças à liderança vinham se agravando nos últimos dois anos. No ano passado, dois irmãos de Gusmão também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família estão sob ameaça de morte.


Além de ser contestada sobre o direito à terra, a comunidade Mancaraduba sofre ameaças por ter denunciado uma operação policial abusiva e vários crimes ambientais e de grilagem de terras. As denúncias são acompanhadas pela Ouvidoria da Segup, pela Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungo.


Tragédia anunciada


A trágica morte do líder quilombola faz parte de um contexto de crimes contra defensores de direitos humanos que marca o Pará de forma preocupante. O estado está no topo da lista: 46 defensores, lideranças comunitárias, vivem sob ameaça, segundo o Relatório de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra – CPT de 2013. Assim como Artêmio Gusmão, outras lideranças foram mortos mesmo após denunciarem as ameaças.


O Pará também é vice-líder do ranking de assassinatos em situações de conflitos fundiários em 2013, com seis mortes, ficando atrás apenas de Rondônia, com oito assassinatos no mesmo período, de acordo com a CPT.


Apesar de ser o estado com maior número de defensores de direitos humanos ameaçados, o Pará está há dois anos sem Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que tem como finalidade proteger defensores em situação de risco. O programa do Pará foi um dos primeiros a ser executado no país, mas está paralisado desde 2012.


Defensores de Direitos Humanos


Conheça a história de três lideranças paraenses que vivem sob ameaça de morte por defenderem direitos de suas comunidades:


Rosivaldo Moraes Correia, morador da comunidade Rio Gurupá, município de Cachoeira do Arari/PA, é mais uma liderança quilombola ameaçada. Rosivaldo e os mais de 700 moradores da comunidade sofrem violência e coerção por parte de fazendeiros, que tentam tomar o território tradicional para expandir o agronegócio, em especial a monocultura de arroz. Rio Gurupá está entre as 15 comunidades com procedimentos de demarcação de áreas quilombolas no Marajó abertos no Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


O cenário da Comunidade de Gurupá reflete a situação de muitas comunidades quilombolas no Brasil, onde a efetivação do direito previsto na Constituição anda a passos lentos: atualmente existem de 1.264 processos abertos para a titulação de terras quilombolas em todas as Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Reforma Agrária e Colonização – INCRA, com exceção de Roraima, Marabá-PA e Acre, segundo dados de 2013, divulgados pelo órgão. Do total de processos abertos apenas 164 superaram a primeira fase de tramitação.


Laísa Santos é professora, mas não leciona há três anos, desde que passou a sofrer constantes ameaças. Ela vive no assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna, Sudeste do Pará, onde também morava sua irmã Maria do Espírito Santo e seu cunhado José Claudio Ribeiro da Silva, casal de extrativistas assassinados no dia 24 de maio de 2011.


Os extrativistas denunciavam violações ambientais e agrárias cometidas por criadores de gado, madeireiras e carvoarias no município. Passaram a ser ameaçados em 2002, mas receberam pouca atenção e proteção do poder público. Foram alvejados a tiros após uma emboscada, em uma estrada estreita a caminho de casa. Antes de ser assassinado, José Cláudio teve parte da orelha direita cortada, como prova da execução do crime.


Osvalinda Maria Marcelino Alves Pereira é trabalhadora rural e moradora do Projeto de Assentamento (PA) do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), PA Areia II, Oeste do Pará. A comunidade está localizada em uma região de grande biodiversidade, onde a riqueza da floresta atrai fortes interesses comerciais privados. Por resistir e denunciar a extração ilegal de madeira e a ocupação indevida do território, Osvalinda vive sob ameaça de morte por madeireiros e fazendeiros.


O contexto conflituoso já fez uma vítima fatal na região: João Chupel Primo foi executado com um tiro na cabeça no dia 22 de outubro de 2011, dois dias depois de ter denunciado a diversos órgãos públicos o esquema de extração ilegal de madeira em unidades de conservação da região da BR-163 e da Terra do Meio. Ao todo, pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região entre 2010 e 2012 por conflitos pela posse da terra e controle da madeira.