Por Márcio Zonta
Da Página do MST


O MST no Pará acusa o superintendente regional do Incra de Marabá, Eudério Coelho, de arquitetar junto a fazendeiros a prisão de um militante do movimento na tarde de ontem (25/06).

Segundo Eurivaldo Martins, dirigente estadual do MST, quando saiam das imediações do Incra, onde foram solicitar cestas básicas para famílias acampadas, o carro que levava cinco integrantes do movimento foi cercado brutalmente por policiais da Delegacia de Conflito Agrário (DECA).

“Vieram rispidamente em direção a nosso carro, correndo, com armas apontadas e gritando para todos saírem”, descreve Martins.

Após prestarem depoimento na delegacia em Marabá, Moisés teve voz de prisão decretada pelo delegado Victor Leal.

Maria Raimunda, dirigente do MST no Pará, vê a ligação do episódio com uma estratégia dos fazendeiros e do Incra em parceria com a DECA para intimidação dos Sem Terra, que ocuparam recentemente duas fazendas no sul do Pará, Santa Tereza e Cosipar.

“Desde que fizemos as ultimas ocupações, o Incra tem tido esse comportamento de armar emboscada para gente, acredito que esse acontecimento está conformado nessa trama entre o órgão e os fazendeiros”, acusa.

Criminalização

Nos últimos anos a incidência de militantes de movimentos sociais que tiveram prisões decretadas por alguma acusação aumentou no Pará. Atrelar o roubo de gado aos Sem Terra tem sido uma constante.

Para o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, José Batista Afonso, os infinitos processos contra dirigentes e militantes sociais cumpre uma função no Pará.

“Toda vez que existe uma ocupação de terra ou outra mobilização que vá contra essas fazendas irregulares, os processos contra essas pessoas são ativados para fins de intimidação”.

É o caso de Moisés, que teria tido sua prisão preventiva decretada em 2009 por ser acusado pelo roubo de gado injustamente. “Como é um dos que participou das ultimas ocupações no estado, agora a polícia usou a carta na manga que tinha para prendê-lo”, diz Batista.

Só para um lado

Para além da criminalização, a justiça pende só para um lado no Pará. O mesmo delegado que prendeu Moisés deu inúmeras declarações em jornais locais chamando a ocupação do MST de “clandestina e ilegal, por não ter avisado ninguém”.

No entanto, quando solicitado pelos Sem Terra para mandar um grupo móvel averiguar o recém acampamento em Marabá, que estava cercado por pistoleiros, ele não atendeu ao chamado.

“Eu fui até a DECA, prestei uma queixa avisando que tem mais de quarenta homens armados nas cercanias do acampamento, avisei sobre o carro que foi queimado por esses homens, os espancamentos constantes contra os acampados, que passa pela estrada onde eles ficam amoitado, o avião do fazendeiro Rafael Saldanha, que fica sobrevoando a área e nada aconteceu até o momento”, indigna-se Francisco Moura, da direção nacional do MST.

Se a DECA se ausentou, o Incra foi pelo mesmo caminho. O ouvidor agrário regional Higino Neto também recebeu as mesmas informações que foram prestadas à Deca por Moura.

“Porém, disse simplesmente que não entraria em área de conflito”, conta Maria Raimunda.

Já Eudério Coelho, em nota à imprensa, disse que debateria o tema somente na segunda quinzena de julho, quando ocorrerá um evento no Incra de Marabá sobre a violência no campo.

“Até lá as famílias terão que se virar como pode para sobreviver aos ataques dos pistoleiros”, protesta Moura.

Mortes

Se os processos são comuns contra lideranças camponesas no Pará, as mortes são mais freqüentes ainda.

Para o professor de sociologia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (INIFESSPA), Cloves Barbosa, a violência contra os Sem Terra parte justamente desse comportamento estatal.

“O Estado dá guarida para as mortes no campo quando age assim, deixando os fazendeiros com licença para matar aqueles que ferem seus interesses”, aponta.

Nos últimos quarenta anos houve mais de 900 assassinatos de camponeses no Pará cometidos a mando de fazendeiros. Por esses crimes até agora nenhum mandante ou assassino cumpre pena.