Por Riquieli Capitani e Geani P. Souza da Rosa
Da Página do MST

Fotos: Leandro Taques


Com a apresentação do painel de sementes, um ato político e a simbologia da partilha de sementes, foi encerrada na manhã deste sábado (7) a 13ª Jornada de Agroecologia.


O dia, que começou com o céu aberto depois de uma forte chuva que caiu na noite anterior, animou ainda mais os 2 mil participantes do encontro, que se reuniram na Escola Milton Santos (EMS), em Maringá (PR), entre os dias 4 a 7 de junho.


A mística de encerramento fez referência aos filhos e filhas de camponeses que participaram dessa 13° edição, colocando a importância desses sujeitos enquanto guardiões das sementes crioulas. 


Os jovens emocionaram os participantes ao homenagearem os defensores da agroecologia que tombaram na luta como, Valdair Roque (Sopa), Keno, Egidio Bruneto, Dom Tomás Balduino e Dom Ladislau Biernaski.


13 anos


No ato político, José Damasceno, membro da coordenação da Jornada de Agroecologia, destacou a importância da organização e da luta coletiva feita por milhares de pessoas que se envolveram na construção das Jornadas de Agroecologia durante esses 13 anos.


“Esse grupo de militantes que está na 13ª Jornada, e muitos outros que vieram desde a primeira, se propuseram a fazer uma reelaboração coletiva de um novo projeto de agricultura”. 


Para ele, “lutamos no sentido de construirmos um novo jeito de se relacionar com a terra, de pensar o planeta, a biodiversidade. Enfim, um novo projeto de agricultura para o campo brasileiro”.


Durante sua fala, Damasceno afirmou que a jornada veio exatamente para fazer o contraponto ao agronegócio que vende sementes e alimentos repletos de agrotóxicos, destruindo e explorando o ser humano e o meio ambiente. 


Ainda avaliou que a Jornada tem contribuído na unidade, diversidade, identidade e na construção de uma classe, embora ainda tenha muito o que ser feito para a construção de um novo projeto.


“O Estado brasileiro tem que colocar sua parte de contribuição na agricultura camponesa, na assistência técnica, nas escolas do campo, na saúde. Precisamos levar para o campo tudo aquilo que o ser humano precisa pra viver. Precisamos desbloquear muita coisa, e o governo não pode travar esse processo em construção. Se olharmos o tanto de alimentos saudáveis que produzimos e a geração de emprego, os investimentos feitos pelos governos são poucos”, salientou.


Vida em primeiro plano


Pronunciamentos dos diferentes representantes reafirmaram a importância da jornada. O Deputado estadual, Professor Lemos (PT), parabenizou os participantes do encontro, dizendo que não basta ler e interpretar o mundo, é preciso transformar, e “na jornada se enxerga concretamente essa transformação. Na medida que defendemos a Agroecologia, colocamos a vida em primeiro plano”.


“Acredito e tenho certeza que temos feito o dever de casa. Se olharmos o que construímos nesses 13 anos, a diversidade de sementes que tem nas comunidades camponesas, nos assentamentos, é uma infinidade, é uma diversidade de preservação de espécies nativas. As áreas degradas recuperamos e se tornaram locais de vida. Temos uma diversidade de alimentos saudáveis. Estamos no caminho certo”, completou Damasceno.


Autoridades municipais, estaduais e federais, estiveram presente no ato político, entre eles o prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis (PT), Erli de Pádua Ribeiro, superintendente da Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), o deputados federal Doutor Rosinha (PT), Assis do Couto, presidente do PT do Paraná, o deputado estadual Enio Verri (PT). 


Além do secretário especial de Assuntos Fundiários do Governo do Paraná, Hamilton Serighelli, secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini. Também esteve presente, Facundo Martín, da Coordenação Latino-americana de Organizações do Campo (CLOC) - Via Campesina Argentina.


A composição do ato de encerramento demonstra o amplo apoio ao evento e à agroecologia como modelo de agricultura para o Brasil. 


Representando os movimentos sociais e entidades, estiveram presentes MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, o Grupo de Agroecologia de Maringá (GAMA), Núcleo de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável (NADS), a Escola Milton Santos de Agroecologia, Escola Latino Americana de Agroecologia (ELAA, Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE), Associação de Reflexão e Ação Social de Maringá (ARAS). As brigadas internacionais vieram do México, França, Colômbia, Argentina, Paraguai, Bolívia e Peru


Painel de Sementes


No encerramento da jornada, foi apresentado o Painel de Sementes, construído por volta de 15 pessoas numa oficina durante o encontro. ministrada pela artista Maritânia A. Risso, assentada em Santa Catarina.


Diversas variedades de sementes crioulas foram utilizadas para a confecção do painel, ao representarem a imagem da gralha azul, do milho, da araucária, símbolos paranaenses.


“Utilizamos a técnica de um agricultor mexicano. Conhecemos esse trabalho por meio de uma parceria dos movimentos sociais em 2012. O objetivo maior não é apenas trabalhar com a arte, mas trabalhar o resgate das sementes, da cultura. A arte é parceira da agroecologia”, afirmou Risso.


Um trecho de um poema lido durante a apresentação do painel dizia que “as sementes é onde se acumula o máximo da energia vital: o principio da vida, os minerais, as vitaminas, as proteínas, os óleos essenciais, a nutrição”.


Partilha das sementes


Mais de 40 mil kg de sementes foram partilhados durante o encerramento, num dos momentos mais esperados do dia. Todos os 2 mil participantes receberam uma caixa de sementes de hortaliças, oferecidas pela Bionatur, e 20 kg de semente de milho crioulo.


“Receber as sementes da jornada é importante pela troca de experiências e o resgate das sementes crioulas. E melhor ainda é saber que elas são produzidas nos espaços que a gente luta por um projeto de soberania alimentar”, disse Geni Izabel, assentada em Cascavel e produtora de alimentos orgânicos.

Carta da 13ª Jornada de Agroecologia
 
 
Nós, mais de 2 mil participantes da 13ª Jornada de Agroecologia, vindos de diferentes regiões do Brasil, e de outros 10 países, reunidos nas cidades de Maringá e Paiçandu, Paraná – Brasil, entre os dias 04 e 07 de junho de 2014, reafirmamos nosso compromisso com a Agroecologia e assim damos continuidade a nossa luta por uma Terra Livre de Latifúndios, Sem Transgênicos e Sem Agrotóxicos, e pela construção de um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura.
 

A partir do ano 2000 emerge no Brasil um diverso movimento social pela agroecologia que se expressará na realização do I Congresso Brasileiro de Agroecologia – CBA com a criação da Associação Brasileira de Agroecologia – ABA que congrega cientistas, acadêmicos, estudantes, técnicos e agricultores ecologistas; os Movimentos Sociais do Campo articulados na Via Campesina dão início à criação das escolas e cursos técnicos de agroecologia e no Paraná se articulam numa ampla coalizão de Organizações nas Jornadas de Agroecologia; enquanto outras forças sociais do campo e da sociedade civil vão realizar os Encontros Nacionais de Agroecologia – ENA e se organizar na Articulação Nacional de Agroecologia – ANA.
 

Estas forças sociais se levantam e se contrapõem à monocultura das ciências agrárias subordinadas ao agronegócio, ao latifúndio do conhecimento e da terra e à paralisação da reforma agrária, à dominação das corporações que impõem os agrotóxicos, os transgênicos, e o patenteamento das sementes, controlam a oferta da produção agrícola e manipulam seus preços nas bolsas de valores, determinam as decisões dos governos, e atentam contra a democracia – isto é um tipo de ditadura.
 

O Movimento Social Agroecológico no Brasil reclama por mais de dez anos pela efetivação de política pública estruturante para a agroecologia. A resposta do Estado brasileiro foi o anúncio em 2013 da política que orienta o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica –PLANAPO. Segue, contudo, a lógica de editais públicos com disponibilidade de recursos limitados e absolutamente insuficientes frente às demandas da agricultura camponesa agroecológica. Exemplo foi o edital do Programa ECOFORTE no valor de apenas R$ 25 milhões de reais para uns poucos projetos agroindustriais.
 

Na contramão da agricultura camponesa agroecológica, o Estado reabasteceu o agronegócio com R$ 132 bilhões de reais e a agricultura familiar com R$ 24 bilhões de reais. Todo este recurso público abastece os lucros das corporações de agrotóxicos e transgênicos, máquinas agrícolas e do sistema financeiro.
 


Essencialmente colocado a serviço das classes dominantes, o Estado atende ainda mais seus interesses quando:


1. mantém intocada a estrutura de concentração da terra; não realiza a reforma agrária; paralisa a regularização dos territórios quilombolas e a demarcação das terras indígenas;
 

2. desmonta as normas permitindo a liberação de mais agrotóxicos proibidos em vários países por seus efeitos nefastos à saúde humana e à atureza;
 


3. viabiliza o domínio das empresas transnacionais sobre a agricultura, os agricultores e as sementes através dos transgênicos e dos agrotóxicos associados;


4. de um lado não fiscaliza a contaminação genética das sementes agroecológicas; nem a rotulagem de produtos que contém transgênicos; não monitora o cumprimento das normas de biossegurança no cultivo dos transgênicos; a contaminação da água e dos alimentos por agrotóxicos; e a intoxicação dos trabalhadores do campo e de toda a população que consome alimentos contaminados e/ou está submetida a pulverização aérea; e por outro lado este mesmo Estado além de criar leis e normas restritivas à agricultura camponesa e agroecológica, fiscaliza com rigor exemplar e desproporcional as iniciativas de comercialização, agroindustrialização e circulação da sua produção;
 

5. o legislativo, através do PL 268/2007 “TERMINATOR”, propõe a liberação das sementes estéreis; do PL 2325/2007 que altera a Lei de Cultivares, limitando os direitos dos agricultores a produzir suas próprias sementes; do PL 4148/2008 que isenta as empresas de rotularem os produtos transgênicos; da PEC 215 que retira direitos dos povos indígenas constitucionalmente assegurados;
 

6. através do sistema de justiça criminaliza as lideranças das Organizações e Movimentos Sociais e desestabiliza programas sociais a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos.


Nesta 13ª Jornada de Agroecologia reafirmamos a exigência da garantia do direito a terra e ao território aos povos indígenas, quilombolas, camponeses e povos e comunidades tradicionais como condição primeira para avançar no projeto popular agroecológico e soberano para a agricultura.
 

Em sintonia com os protestos populares que seguem no país desde 2013, reafirmamos a urgência da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para reformar o sistema político que não representa a sociedade por estar dominado e a serviço do poder econômico da burguesia.
 

A juventude participante nesta Jornada vem afirmar seu compromisso de fortalecer a luta contra o capital e o caráter estratégico da luta pela Reforma Agrária Popular.
 

Estamos convictos da necessidade da inversão das prioridades que tendem ao agronegócio para, de um lado, enfrentar os obstáculos impostos pelo Estado autoritário e excludente e, do outro lado, fortalecer a agricultura camponesa agroecológica e viabilizar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.


Homenageamos o Companheiro Valdair Roque – “Sopa” – militante dedicado à agroecologia, assassinado na defesa da Reforma Agrária, em 04 de maio de 2014,e reafirmamos:
 
A cada Companheiro tombado,
Nenhum minuto de silêncio,
Mas toda uma Vida em Luta!!!
 

Maringá/Paiçandu, Paraná, Brasil, 07 de Junho de 2014.
Plenária Final da 13ª Jornada de Agroecologia!