Por Maurício Thuswohl
Da Carta Maior


Fundado em 1997 após a desapropriação da Fazenda São José no município de Campos dos Goytacazes, o Assentamento Zumbi dos Palmares foi a primeira conquista do MST na região Norte do Rio de Janeiro. No último ano e meio, no entanto, o assentamento de 8,5 mil hectares, onde vivem 510 famílias, parece ter se tornado um lugar assombrado.


Desde janeiro de 2013, quando foi assassinado Cícero Guedes dos Santos, coordenador do MST na região, quatro outros moradores locais já foram mortos em crimes que, em sua maior parte, restam sem punição. Alguns casos podem não ter ligação direta com a disputa de terra, mas ainda assim a situação deixa polícia, governo, ativistas dos direitos humanos e militantes do movimento sem-terra em estado de alerta frente à possibilidade de uma retomada do conflito agrário em uma região até recentemente marcada pelo mandonismo dos grandes criadores de gado e usineiros de açúcar.


O último episódio de violência extrema no Assentamento Zumbi dos Palmares aconteceu em 15 de maio, com as mortes de Gilcilene Paes Pereira, de 44 anos, e sua filha Isabelle Paes Laurindo, de apenas onze anos, por motivos aparentemente passionais. Antes delas, foram assinados os assentados Regina dos Santos Pinho, de 56 anos, em fevereiro de 2013, e Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, em fevereiro deste ano, em crimes nos quais as investigações apontam ligações diretas ou indiretas com a disputa pela terra.


Mulher de um militante do MST e moradora do Zumbi dos Palmares desde que a Fazenda São José foi ocupada, Gilcilene foi espancada e esfaqueada até a morte dentro de sua própria casa. O corpo de sua filha Isabelle foi encontrado quatro dias depois, em avançado estado de decomposição, dentro de um tanque de água para animais localizado no terreno do assentamento. Segundo o laudo da autópsia, a menina foi morta a pauladas ou pedradas, além de possivelmente ter sido estuprada (o estado do corpo não permitiu uma conclusão).


O principal suspeito do crime é Adriano da Conceição Lima, de 23 anos, que já teve um mandado de prisão temporária expedido em seu nome, mas está foragido. Ele teria recebido a ajuda de Gelson Câmara Barreto, de 63 anos, que já foi preso. Barreto tem passagem pela polícia por suspeita de ter assassinado a própria esposa em 1984. Nas casas dos dois suspeitos, a polícia apreendeu três armas, uma moto que teria sido utilizada no dia do crime e roupas sujas de sangue.


Segundo o delegado adjunto da 146ª DP (Guarus), Pedro Braga, existem duas hipóteses para o crime. A primeira é uma mistura de vingança e crime sexual, já que Gilcilene e Adriano teriam se desentendido recentemente porque o suspeito estaria assediando Isabelle, por quem se dizia apaixonado.


Ainda assim, devido ao histórico do lugar, a hipótese de crime por disputa de terra ainda não foi descartada: “Existe a possibilidade de os dois suspeitos seriam apenas os executores. Há muitas coisas para serem esclarecidas ainda, e a investigação prossegue. Estamos realizando diligências e ouvindo as pessoas”, diz o delegado.


Disputa pela terra


Se a principal linha de investigação sobre a morte de mãe e filha indica que a motivação do crime tenha sido passional, os casos anteriores têm ligação com disputa agrária. Militante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a assentada Regina dos Santos Pinho foi encontrada por vizinhos no dia 5 de fevereiro de 2013, já morta, ajoelhada ao pé de sua cama e com um lenço vermelho amarrado no pescoço.


Ela, que trabalhava como feirante e morava sozinha, foi espancada e morta por asfixia mecânica. Inicialmente, a polícia trabalhou com a hipótese de motivação meramente sexual, mas as investigações mostraram que o crime aconteceu após Regina ter sido testemunha de um roubo de gado por pessoas que seriam próximas ao grupo também suspeito pela morte de Cícero Guedes alguns dias antes.

 

Em junho do mesmo ano, a polícia prendeu três pessoas de uma mesma família como suspeitos do assassinato de Regina. Os irmãos Marcos Luiz Peixoto de Souza e Anísio Antonio Peixoto de Souza e o filho de Marcos, Maicon Gomes da Silva de Souza atuariam como “pistoleiros” na região e, segundo as investigações, poderiam ter sido “liberados” para matar a militante da CPT e ficar com sua terra: “Temos a informação de Regina teria testemunhado o roubo de cabeças de gado pelos autores e também de que o grupo aproveitaria a morte de pessoas cujas famílias não podem reivindicar as terras, para se apossar delas”, disse na época o delegado titular da 146ª DP, Carlos Augusto Guimarães. A ligação com a disputa pela terra, no entanto, ainda não foi totalmente comprovada.


Carlos Eduardo Cabral Francisco, de 41 anos, foi encontrado morto no dia 22 de fevereiro de 2014 em um matagal próximo ao assentamento. Segundo as investigações, ele foi morto quando trabalhava no roçado de um sítio, e seu corpo tinha os olhos e os cabelos arrancados.


Umas das hipóteses levantadas pela polícia é que Francisco, morador do Assentamento Zumbi dos Palmares desde sua fundação e amigo de Cícero Guedes, “saberia demais” sobre a morte do líder do MST. Outra hipótese é latrocínio (assalto seguido de morte), já que no mesmo dia um outro assentado foi roubado em R$ 400,00 por três homens armados. O requinte de crueldade empregado no assassinato, no entanto, faz com que não seja descartada a hipótese de execução.


Cícero


A morte de Cícero Guedes, de 49 anos, foi o estopim da série de assassinatos de trabalhadores sem-terra no Norte Fluminense. Integrante da direção estadual do MST, fundador e morador do Assentamento Zumbi dos Palmares, Cícero foi emboscado por pistoleiros na madrugada de 25 de janeiro de 2013 e baleado com dez tiros na cabeça quando voltava de bicicleta para sua casa após uma reunião no Acampamento Luiz Maranhão, do qual era coordenador.


Principal liderança sem-terra na região e responsável pela organização dos pequenos produtores que integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero sempre seguiu militando e estimulando novas ocupações, o que acabou motivando sua morte.


Localizado dentro do parque industrial da Usina Cambahyba, também em Campos, com terras consideras improdutivas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há 14 anos, o Acampamento Luiz Maranhão é atualmente o maior foco de tensão entre latifundiários e o MST na região.


Ligado à disputa de terra na Usina Cambahyba, José Renato Gomes de Abreu foi preso e indiciado como mandante da morte de Cícero. Já os três executores apontados pelas investigações foram liberados pela Justiça por falta de provas:


“Uma pessoa que estava no acampamento e fazia disputa de território com o MST é o mandante do crime e está preso, mas a juíza infelizmente declarou que, em relação aos três executores que foram identificados, não havia indícios suficientes. Eles estão na rua e amedrontando outros assentados. A polícia tem notícia que um deles já foi visto no próprio assentamento”, diz José Otávio Fernandes, delegado federal do MDA no Rio de Janeiro.


Fernandes, que acompanhou as investigações sobre as mortes de Cícero e Regina, qualifica como “extremamente grave” a situação hoje no Assentamento Zumbi dos Palmares: “Temos certeza que, dos cinco assassinatos, dois estavam diretamente ligados à questão fundiária. O assentamento tem uma série de problemas como a proximidade da área urbana, a presença do tráfico de drogas e a venda de lotes de terra. Em última análise, o que acontece no Zumbi dos Palmares é um retrato do que é o município de Campos dos Goytacazes em relação à estrutura agrária”, diz.


O delegado do MDA sugere uma ação coletiva do poder público: “Para que tenhamos a possibilidade de sanar algum desses problemas, temos que fazer uma operação conjunta, com a presença da Polícia Militar, da Polícia Federal, do Ministério Público e do Incra, que é o órgão responsável pelo assentamento”, diz.


Testemunhas


Aliado do MST, o deputado estadual Robson Leite (PT-RJ) também acompanha as investigações e visitou o assentamento no dia em que foi encontrado o corpo de menina Isabelle. Ele afirma estar preocupado com a segurança de outros assentados que eventualmente tenham testemunhado algum desses crimes: “Não há preocupação com as pessoas que possam vir a ser testemunhas, o que facilita muito a ação dos grupos criminosos que se organizam em torno dos interesses do grande latifúndio. São interesses contrários aos do MST, que é sistematicamente criminalizado, inclusive pelo Governo do Estado. Há omissão e falta de preocupação com as testemunhas, como demonstram as ‘mortes anunciadas’ a partir da morte do Cícero. O governo não teve uma atuação preventiva, o que era fundamental para proteger as testemunhas”, diz.


Leite, que foi o primeiro parlamentar a defender o rompimento do PT com o governo estadual comandado pelo PMDB, é contundente nas críticas aos governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão: “É latente que a violência no campo no Rio de Janeiro assumiu esse contorno graças à irresponsabilidade do poder público estadual, que não se preocupa com essa questão, uma vez que a política de Estado sistematicamente viola os direitos humanos em diversas áreas. Uma agressão dessa magnitude exigiria por parte do governo uma ação maior, não apenas de investigação, mas também de prevenção”, diz o deputado.


O governo, segundo Leite, precisa transformar sua atuação frente aos conflitos pela posse de terra: “É necessário maior independência no processo de investigação e de ação da Subsecretaria de Direitos Humanos, sobretudo no que diz respeito à proteção das testemunhas. O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) está sucateado no Estado e, como conseqüência, nós temos pessoas morrendo, violações sistemáticas dos direitos humanos e o aprofundamento da violência na disputa pela terra”.


Após as mortes de Gilcilene e Isabelle, as organizações MST, CPT, Via Campesina, Pastoral da Juventude Rural e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além do Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Neru/UFF), divulgaram nota para exigir providências do poder público: “Esperamos que as autoridades policiais e judiciais não meçam esforços para encontrar, julgar e penalizar os assassinos e responsáveis por tal barbárie. Assim também como reivindicamos mais uma vez a ação investigadora e protetora do Estado brasileiro para com as famílias que vivem nas áreas de assentamento na região, pois não podemos permitir que os territórios dos trabalhadores e das trabalhadoras sejam espaços de atuação da bandidagem”, diz o documento.