Por Anna Beatriz Anjos
Da Revista Fórum


A reforma agrária foi uma das pautas discutidas durante a manhã deste domingo (18) no III Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), em Juazeiro, na Bahia. Para o sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB), Sérgio Sauer, esse é um debate ainda muito atual.


“Talvez não nos termos em que a esquerda e os setores progressistas pensaram a reforma agrária, como um impedimento ao desenvolvimento do capital, mas acredito que a questão agrária é o tema do século 21”, afirmou Sauer, que é também relator do Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil.


Ele explica: a terra é o cerne das crises ambiental e alimentar, dois dos conflitos mais alarmantes para a sociedade contemporânea, tanto no Brasil, como no exterior. O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), indicou que o planeta pode uma “catástrofe ambiental” em 2050. Representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Programa Alimentar Mundial (PAM) já alertaram também que o mundo está “em situação de perigo” quando o assunto é segurança alimentar, já que “poucos países são grandes produtores de alimentos básicos”.


“Não é possível discutir os problemas ambientais sem ter a perspectiva de que não temos ainda florestas hidropônicas ou plantadas no espaço, não temos rios que correm fora da terra”, explicou o sociólogo. “Setenta por cento das emissões de gases no Brasil é de responsabilidade do setor agropecuário. Isso diz respeito à forma com que a terra está sendo utilizada”, exemplificou.


Sauer esclareceu também como a questão fundiária se relaciona à problemática da alimentação. “Se a gente lembrar de 2012, quando o planeta atingiu a marca de 7 bilhões de habitantes, retomamos a necessidade de produzir alimento para toda essa população”, declarou. “A discussão não é só sobre ter disponível o alimento, mas sobre quem pode pagar por ele. O aspecto alimentar traz atualidade ao tema agrário, seja sua insegurança, seja a necessidade de repensarmos como produzimos alimento para a população mundial”.


Reconhecimento dos territórios


Além da reforma agrária, a pauta incluiu o debate em torno do reconhecimento dos territórios dos povos tradicionais no Brasil. Estiveram presentes duas lideranças de comunidades diferentes, que relataram suas experiências.


Uma delas é Ana Claudia Marcos da Silva, moradora do Quilombo de Mumbuca, na região do Jalapão, leste do estado do Tocantins. Até os anos 2000, ela e seus conterrâneos viviam de forma semi-isolada. “A gente vivia no paraíso e sabia disso. Não sabíamos o que era Coca-Cola, o que era televisão – a primeira vez em que vi TV foi em 2001. Tínhamos uma forma de sobreviver. A vida fluía lá, não precisávamos do externo”, contou.


Em 2000, a criação do Parque Estadual do Jalapão ameaçou o povoado. Os moradores, que até então sofriam pouca influência externa, tiveram que se adaptar à situação para preservar seu território. “Quando os parques chegaram, a gente não sabia nem o que eles eram”, relembra. “Eu, com apenas 12 anos na época, pensava: ‘E agora? Meus pais não sabem ler, meus irmãos não sabem ler.’ A nossa responsabilidade era entender o que é parque, unidade de conservação, SNUC [Sistema de Unidades de Conservação], o que podia fazer, o que não podia, quais eram nossos diretos. Começamos a estudar.”


Silva reivindica que a ação do governo foi autoritária e que não houve qualquer consulta popular. “Não fizeram nenhuma audiência pública pra dizer pra nós o que era um parque. Nem sequer avisaram que ia ter um parque na nossa região”,  criticou. “O estado passou muito tempo longe das comunidades e agora quer oprimir essas comunidades, para que elas não possam usufruir de seu próprio território.”


O outro líder a apresentar o caso de sua comunidade foi Joaquim Belo, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS, o antigo Conselho Nacional dos Serigueiros, fundado por Chico Mendes na década de 80. Ele, que vive no Amapá e há anos participa de movimentos sociais na Amazônia, falou sobre a luta em prol da criação das reservas extrativistas.


“O fruto dessa luta são os projetos de assentamento extrativista, as reservas de desenvolvimento sustentável, as FLONAs [Florestas Nacionais], os PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentável]. Esses territórios para uso coletivo, hoje já temos quase 40 milhões de hectares deles. Isso é uma conquista fantástica para um segmento que é marginal nas políticas públicas do governo”, destacou.


Ainda sim, Belo salienta que há muito a ser feito no sentido de garantir plenamente o direito das populações extrativistas. Em sua análise, o maior entrave é a dificuldade de se colocar em prática o que já está garantido por lei. “A nossa experiência de luta amazônica tem logrado resultados interessantes, mas a política de implementação é nosso gargalo. Se o Estado tem dificuldade de criar o território, para implementar políticas públicas tem muito mais. São ambientes para onde nenhum profissional quer ir. O médico, o professor não querem ficar lá”, declarou.


“Dar a cara a tapa”


O governo federal esteve representado na discussão. Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, admitiu que, em muitos casos, as unidades de conservação foram impostas pelo Estado e que as populações afetadas foram alijadas do processo.


“Precisamos dar a cara a tapa e reconhecer que muitas dessas unidades foram criadas de forma autoritária, sem a participação necessária, sem que as pessoas saberem direito”, afirmou. “A política ambiental não tem como se justificar e ter o apoio popular porque ela é socialmente injusta nessas condições.”


Ele informou que, a pedido da ministra Izabella Teixeira, o ICMbio apresentará um quadro com as situações de todas as unidades de conservação, apontando em quais delas há comunidades e assentamentos e detectando os casos de sobreposição. “Que a gente comece a enfrentar isso diretamente com as populações, junto com o INCRA [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]”, colocou.


Para Vizentin, é preciso que as comunidades protagonizem as tentativas de aperfeiçoamento das políticas. “A solução não pode ser tirada de dentro dos gabinetes de Brasília, porque existem contradições dentro governo, do Ministério do Meio Ambiente, do próprio ICMbio. Ainda há vozes que acham que essas comunidades precisam ser.