Por Eric Toussaint*
Do CADTM** 

 

Vários bancos estadunidenses têm estratégias, que vão muito além daquelas dos bancos europeus, para o controle de uma parte do mercado de commodities. Trata-se dos JP Morgan, Morgan Stanley e Goldman Sachs. Nos Estados Unidos, por exemplo, o JP Morgan importou 31 milhões de barris de petróleo durante os quatro primeiros meses de 2013.

Os bancos estadunidenses são proprietários de refinarias de petróleo, centrais elétricas, redes de distribuição de energia, empresas de armazenamento de metais, estoque de produtos agrícolas, empresas de exportação de gás de xisto... Como chegou a este ponto?

O Banco Central dos Estados Unidos (Fed) autorizou, em 2003, o banco universal Citigroup a compra da corretora Phibro, alegando que era normal completar sua atividade de banco no mercado de derivados de commodities com a posse física de um estoque de matérias-primas (petróleo, grãos, gás, minerais etc.).

Enquanto a Morgan Santley e a Goldman Sachs, que até 2008 (5) tinham o status de banco de negócios, desde 1999 e graças à lei de reforma bancária que completou a abolição da Glass Steagall Act, puderam adquirir centrais elétricas, barcos petroleiros e outras infraestruturas.

E é assim que a Morgan Stanley detém barcas, barcos petroleiros, oleodutos, terminais de petróleo e de gás! De sua parte, a JP Morgan comprou a divisão de commodities da RBS em 2010 por 1,7 bilhões de dólares; o que permitiu adquirir 74 navios para armazenar metais, tanto no Reino Unido como nos Estados Unidos, enquanto que Goldman Sachs tem 112 destas.

Ambos os bancos possuem, conjuntamente, mais navios de armazenamento de metais que a Glencore (que possui 179). Ter tais navios é fundamental: principalmente no caso de uma sociedade ou de um cartel de várias sociedades (os bancos, por exemplo) que querem especular o preço de um produto retendo-o o maior tempo possível para faze subir seu preço e logo desfazer dele, fazendo-o baixar. Isso é exatamente o que está ocorrendo no mercado de alumínio, desde 2008.

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Segundo uma pesquisa realizada pelo jornal estadunidense The New York Times, sobre a compra da Goldman Sachs, em 2010, dos armazéns de alumínio de Detroit, o tempo de espera necessário para livrar-se das barras de alumínio passou de 06 para 16 semanas.
 

Os preços subiram (embora a oferta e o estoque deste metal no mercado mundial tenham aumentado), o que provocou fortes reações em empresas que, como a Coca-Cola e a cervejaria Miller, são grandes consumidoras de alumínio para a fabricação de suas latas... Apenas com as receitas de armazenamento de alumínio em Detroit, a Goldman embolsou 220 milhões de dólares (6).

Após alcançar grandes lucros através da manipulação de preços, os bancos mais notáveis no mercado físico de commodities tem adotado uma estratégia de saída. São três as razões que os empurraram para esta direção.

Em primeiro lugar, as autoridades de controle se deram conta das manipulações que vários bancos tinham realizado. JP Morgan, Barclays e Deutsch Bank tiveram que pagar multas por vários assuntos relacionados à manipulação do mercado da eletricidade na Califórnia. A JP Morgan aceitou pagar uma multa de 410 milhões de dólares neste processo, que ainda não está terminado (7).

As autoridades estadunidenses, após a pressão de empresas em concorrência com os bancos, somada a impopularidade dos banqueiros frente ao grande público, pensaram seriamente em limitar as atividades dos bancos no mercado físico de commodities.

Em segundo lugar, os benefícios obtidos pelos bancos com suas atividades neste mercado começaram a baixar desde 2011-2012, visto que os preços das matérias-primas têm a tendência de diminuir.

E, em terceiro lugar, o capital de base (Core Tier 1) necessário para investimentos nas empresas corretoras  é maior do que em outros investimentos (como, por exemplo, nas dívidas soberanas).  Logo, os bancos têm que aumentar sua proporção de fundos próprios/ativos ponderados pelos riscos de continuar nesse negócio e calcularam que seria melhor deixar todo ou parte de seus investimentos no mercado físico de commodities (8). Um assunto ao qual devemos estar atentos.  

Naturalmente, os bancos irão se manter ativos nos mercados de derivados de commodities e nos segmentos de mercado financeiros relacionados as matérias-primas. Sua capacidade de prejudicar é, e continuará sendo, realmente considerável se medidas radicais não forem tomadas.

Esses bancos são atores de primeira ordem no desenvolvimento de uma bolha especulativa que se formou no mercado de commodities (9). Quando estourar, o efeito bumerangue provocará novos estragos sobre a saúde dos bancos. Também deve-se ter em conta o desastre real, e muito mais grave, que as populações dos países do sul, exportadoras de matérias-primas, irão sofrer. Todo o conjunto dos povos do Planeta será afetado, de uma ou de outra maneira.

Voltemos a considerar o papel fundamental da especulação no aumento dos preços dos alimentos e do petróleo em 2007-2008

A especulação nos principais mercados dos Estados Unidos, onde são negociados os preços mundiais dos bens primários (produtos agrícolas e matérias-primas) teve um papel decisivo no aumento brutal dos preços dos alimentos em 2001-2008 (10).

Esta alta de preços provocou um aumento dramático do número de pessoas com déficit nutricional: mais de 140 milhões em um ano. E mais de um bilhão de seres humanos (uma em cada sete pessoas) sofrem com a fome. Aqueles que geram esta fome não são franco-atiradores, mas sim os investidores nacionais (os chamados zinzins: bancos (11), fundos de pensões, fundos de investimentos, seguradoras), as grandes sociedades de comercialização como Cargill. Os hedge funds também interviram, ainda que seu peso tenha sido muito inferior ao dos investidores institucionais (12).

Michael W. Masters, que dirigiu por doze anos um hedge fund em Wall Street, explicou claramente o nefasto papel destes investidores institucionais em um depoimento, apresentado em 20 de maio de 2008, frente a uma comissão do Congresso em Washington, encarregada de investigar o possível rol da especulação na alta dos preços dos produtos básicos (13).

Por ocasião desta audiência, declarou: “Os senhores levantaram a seguinte questão: Contribuiriam os investidores institucionais para a inflação dos preços dos alimentos e da energia? Minha resposta, inequivocadamente, é SIM” (14).

Esse depoimento, explica que o aumento dos preços dos alimentos e da energia não se deve a uma oferta insuficiente, mas a um aumento brutal da demanda proveniente dos novos atores nos mercados em relação aos bens primários (commodities), onde se negociam os “futuros”.

Nesse mercado, também chamado de contratos a prazo, os investidores compram a produção futura: por exemplo, a próxima colheita de trigo, o petróleo que será produzido em 6 meses ou em 5 anos etc.

No passado, os principais investidores neste tipo de mercado eram empresas que tinham um interesse específico relacionado com sua atividade, relacionado a um desses bens primários. Poderia se tratar, por exemplo, de uma companhia aérea que compra o petróleo que precisa ou uma indústria do ramo da alimentação que procura cereais. Michael W.

Masters assinala que, nos Estados Unidos, os recursos alocados pelos investidores institucionais ao segmento “índex trading” de bens primários nos mercados de futuro passaram de 13 bilhões de dólares ao fim de 2003 a 260 bilhões de dólares em março de 2008 (15).

Os preços dos 25 bens primários negociados nestes mercados subiram 183% durante esse mesmo período. O que também demonstra que se trata de um mercado limitado, no qual basta que os investidores institucionais – tais quais os fundos de pensão ou bancos – atribuam cerca de 2% de seus bens ativos para alterar seu funcionamento.

Em 2004, o valor total dos contratos futuros relativos a 25 bens primários elevou-se apenas 180 bilhões de dólares. E isto pode ser comparado ao mercado mundial de ações que era de 44 trilhões de dólares, ou seja, 240 vezes mais. Michael W. Masters indica que esse ano, os investidores institucionais investiram 25 bilhões de dólares no mercado de futuros, o que representa 14% do tal mercado.

O que nos demonstra que, durante o primeiro trimestre de 2008, os investidores institucionais aumentaram de maneira substancial os seus investimentos neste mercado: 55 bilhões de dólares em 52 dias úteis. O suficiente para uma subida brutal dos preços.

Os preços dos bens primários no mercado a prazo repercutem imediatamente nos preços correntes desses bens. Assim, quando os investidores institucionais compraram grandes quantidades de milho e trigo em 2007-2008, foi imediata uma excessiva alta dos preços destes produtos.

Assinalemos que, em 2008, o órgão dos mercados a prazo, a Commodity Futures Trading Commision (CFTC), calculou que os investidores institucionais não poderiam ser considerados especuladores. A CFTC definiu os zinzins como participantes comerciais nos mercados (“commercial market participants”).

Isto os permitiria afirmar para essa comissão que a especulação não teria nenhum papel significativo na alta dos preços. A Masters faz uma crítica severa a CFTC, contudo é, sobretudo, Michael Greenberger, professor de direito na universidade de Maryland e diretor de um departamento da CFTC entre 1997 a 1999 quem, com seu depoimento frente à comissão do Senado, em três de junho de 2008, criticou a frouxidão de seus dirigentes, que deveriam fazer vista grossa frente à manipulação de preços da energia por parte dos investidores institucionais.

E também cita uma série de declarações desses dirigentes, dignas de figurarem uma antologia da hipocrisia e da estupidez humana. De acordo do Michael Greenberger, entre 80% e 90% das transações nas bolsas no setor da energia das bolsas estadunidenses são especulativas (16). Sua experiência e capacidade sobre o tema é inquestionável.

Em 22 de setembro de 2008, em plena tormenta financeira nos Estados Unidos, enquanto o presidente Bush anunciava um plano de resgate para os bancos, que consistia em injetar-lhes 70 bilhões de dólares (sem contar a enorme liquidez que já havia sido posta a sua disposição), o preço da soja sofreu um aumento especulativo de 61,5%.

Jacques Berthelot também indica o papel crucial exercido pela especulação dos bancos no aumento dos preços agrícolas mundiais (17). Como exemplo, traz o banco belga KBC, que realizou uma campanha publicitária para vender um novo produto comercial: um investimento para poupanças em matérias-primas agrícolas.

O fundo de investimento “KBC – Life MI Security Food Prices 3”  busca clientes com um cínico lema: “Tire proveito da alta dos preços dos produtos alimentares!”. Esta publicidade apresenta como uma “oportunidade” a “penúria da água e de terras agrícolas exploráveis”, que tem como consequência “uma penúria de produtos alimentares e uma alta de preços dos alimentos” (18).

A justiça estadunidense pensa que os especuladores estão em seu direito. Paul Jorion, em uma opinião publicada pelo jornal Le Monde, questiona a decisão de um tribunal de Washington, que invalidou, em 29 de setembro de 2012, as medidas tomadas pela CFTC “que teriam por objetivo, limitar o volume das posições que um investidor pode tomar no mercado a prazo de matérias-primas, cujo objetivo é evitar que apenas um investidor possa o desequilibrar” (19).

Jean Ziegles, ex-relator das Nações Unidas para o direito à alimentação, expressa sem eufemismos: “A crise financeira de 2007-2008 provocada pelo banditismo bancário teve duas consequências principais. A primeira, os fundos especulativos (hedge funds) e os grandes bancos se moveram após 2008 para os mercados de bens primários, em especial para os das matérias-primas agrícolas, abandonando alguns setores dos mercados financeiros. Os preços dos três alimentos de base (o milho, o arroz e o trigo), que cobrem 75% do consumo mundial, explodiram. Em 18 meses, o preço do milho aumentou cerca de 93%, a tonelada de arroz passou de 105 para 1.100 dólares e a tonelada da farinha de trigo duplicou seu preço desde setembro de 2012, superando os 271 euros. Este aumento dos preços gera benefícios astronômicos para os especuladores, porém mata a centenas de mulheres, crianças e homens nas regiões mais  pobres. A segunda consequência é a febre dos “hedge funds”e outros especuladores de terras cultiváveis no hemisfério sul. Segundo o Banco Mundial, somente na África em 2011, 41 milhões de hectares de terras cultiváveis foram a monopolizadas por fundos de investimentos e multinacionais. E o resultado foi a expulsão dos camponeses (20).

Em fevereiro de 2013, em um relatório intitulado “Os bancos que especulam com a fome”, a ONG Oxfam, na França, apontou que os quatro principais bancos gauleses- BNP Paribas; Société Générale; Crédit Agricole e Natixis (BPCE) – gerenciavam para seus clientes, em novembro de 2012, ao menos 18 fundos que especulavam com matérias-primas. “Há duas maneiras de especular – explica Clara Jamart, responsável pela segurança alimentaria em Oxfam Francia – uma, tomando posições nos mercados de produtos derivados de matérias agrícolas; ou mediante esses fundos de índice, que seguem os preços das matérias-primas agrícolas e os empurram para cima” (21).

A maioria desses fundos foram criados após o início da crise alimentar de 2008, com o manifesto objetivo de obter benefícios através da especulação de alimentos e outras commodities.

Em Bruxelas, a Rede Alternativa de Financiamento (Réseau Financement Alternatif) também denunciou, em 2013, o envolvimento de 6 bancos ativos na Bélgica na especulação com a fome no mundo. Cerca de 950 milhões de euros provenientes de clientes de bancos belgas serviram para especular com as matérias-primas alimentares (22).

Deve-se acabar com este tipo de processo, e oferecemos 22 propostas para estabelecer uma alternativa para a crise alimentar (23):

Proibir a especulação com a alimentação: é um crime fazer especulação com a vida das pessoas e, por tanto, os governos e as instituições internacionais devem proibir os investimentos especulativos com os produtos agrícolas.

Proibir os instrumentos derivados sobre as commodities:

•  Proibir aos bancos e a outras sociedades financeiras privadas de intervir no mercado de commodities.

•  Socializar os bancos, sobre o controle dos cidadãos, dando-lhes como principal missão o financiamento de projetos agrícolas que favoreçam a soberania alimentar com prioridade às pequenas propriedades familiares, as cooperativas e ao setor agrícola público.

•  Estabelecer ou reestabelecer organizações internacionais para a regulamentação de mercados e de produção dos principais produtos de exportação (cartéis de países produtores, por exemplo, nos setores do café, do cacau, das bananas, do chá etc.) e garantir, desse modo, preços estáveis no âmbito internacional.

•  Acabar com os planos de ajuste estrutural (PAE), que obrigam aos Estados a renunciarem a sua soberania alimentar.

•  Proibir a expropriação de terras.

•  Empreender reformas agrárias globais (obviamente sobre a terra, mas também sobre a água e as sementes) para garantir, aos camponeses e camponesas que produzam alimentos para a população,  que tenham acesso aos recursos agrícolas, e não mais as grandes empresas que produzem para a exportação.

•  Introduzir no direito internacional – principalmente no Pacto Internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais (PIDESC) – o direito a soberania alimentar, para que seja reconhecido o direito de todos os países em desenvolver suas próprias políticas agrícolas e para proteger sua agricultura, sem prejudicar aos outros países.

•  Acabar com os mecanismos que escravizam através da dívida pública, externa ou interna, dominada por bancos privados, e acabar também com a submissão com a qual sofrem as famílias camponesas pelos credores privados.

•  Estabelecer uma moratória para os agro combustíveis industriais; proibir os organismos geneticamente modificados.

•  Reformar a Política Agrícola Comum da União Europeia e a Farm Bill de Estados Unidos, que têm efeitos devastadores sobre o equilíbrio dos mercados agrícolas.

•  Não assinar e, se possível, denunciar os acordos de livre comércio, multilaterais e bilaterais (TLC e APC), que se opõem a soberania alimentar.

•  Estabelecer ou reestabelecer as proteções aduaneiras frente às importações agrícolas.

•  Reconstituir as reservas alimentares públicas de todos os países.

•  Desenvolver políticas de controle da produção para estabilizar os preços agrícolas.

•  Controlar a margem de intermediários.  

A segurança alimentar de todos e todas depende dos preços agrícolas estáveis, que cubram os gastos da produção e garantam uma remuneração decente para os produtores.

O modelo dos preços agrícolas baixos, promovidos pelos governos para aumentar o consumo de massa de produtos manufaturados e de serviços (turismo, diversão, telecomunicações, etc.) não é durável, nem no plano social, nem no plano ambiental.

Esse modelo beneficia essencialmente as grandes empresas do agro business, aos bancos privados e, ao desviar as expectativas democráticas das populações para o consumo de massa, também beneficia as elites políticas e econômicas dos países, que detêm o poder.

Frente as atuais crises alimentar e ambiental, mudanças radicais são indispensáveis e urgentes. As proposições expostas oferecem pistas para políticas agrícolas e comerciais baseadas na soberania alimentar e permitirão uma estabilização dos preços agrícolas para alguns níveis capazes de assegurar uma produção de alimentos duradoura na grande maioria de países do mundo.

No plano local, convém acrescentar:

•  Apoiar a produção agrícola local, apoiando especialmente a atividade agrícola e facilitando os mecanismos de crédito para os pequenos produtores, homens e mulheres.

•  Apoiar e desenvolver circuitos de comercialização diretos/curtos entre produtores e consumidores com o fim de garantir preços justos para os agricultores e acessíveis para o consumidor.

•  Incentivar a população para o consumo de produtos locais.

•  Dar o suporte a meios de produção mais autônomos com respeito a insumos químicos, e assim, menos sujeitos para as variações nos custos de produção (uma criação baseada na grama ao invés do milho ou da soja).


*Eric Toussaint é professor da Universidade de Lieja, preside a CADTM Bélgica

** Traduzido pelo Cepat.