Do Incra-PR


Cerca de 500 famílias de agricultores ligadas ao MST ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis, na região Norte Central do Paraná no último sábado (01/03). A área, com 1.661 hectares, pertence ao Grupo Atalla. O grupo mantém usinas de açucar e álcool no Paraná e em São Paulo.

A Fazenda foi fiscalizada pelo Instituto Nacional de Colonozação e Reforma Agrária (Incra) e classificada como improdutiva em 2008. Desde então, advogados do grupo vem arrolando o processo na justiça contestando o laudo feito pelo Instituto.

Para o superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, a área além de ser improdutiva, não cumpre com a legislação vigente.

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“Apesar dos proprietários contestarem o laudo do Incra - onde demos ampla defesa administrativamente - ela se mantém improdutiva e deverá ser desapropriada, pois não cumpre com a sua função social plena. Além de não produzir, desrespeita as legislações trabalhistas e ambientais”, afirma.

O Incra já vistoriou mais de 32 mil hectares de áreas pertencentes ao grupo. Destes, mais de 10 mil hectares foram considerados improdutivos pelo órgão. O Incra mantém ações de desapropriação dessas áreas que, caso obtidas, podem abrigar mais de mil famílias de agricultores familiares.

“Os laudos técnicos, realizados pelos peritos federais agrários do Incra, que são referência nacional em fiscalização da função social, nos dá segurança e convicção de que esses imóveis, no período vistoriado, eram improdutivos”, completa Guedes.