Da Página do MST

Nesta quarta-feira (26), 600 militantes do MST ocuparam a Secretaria de Educação do município de Santa Maria (PE) para protestar contra o fechamento de três escolas localizadas em áreas de assentamento.  Os Sem Terra também realizaram um ato na prefeitura do município.

As escolas atendiam cerca de 400 crianças. A prefeita de Santa Maria, em reunião com o MST, alegou que não reabrirá as escolas, pois o município está com dificuldades financeiras, alegando que as escolas tinham um número baixo de matrículas.

Segundo Adailton Cardoso dos Santos, da coordenação do MST, a situação das escolas em Santa Maria é crítica.

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“Essa é a quinta escola fechada em pouco tempo. A prefeitura não investe o suficiente nas escolas. Falta água e energia, a carga horária dos professores foi reduzida de 40 para 20 horas, e muitos ônibus buscam as crianças nos assentamentos e levam para as escolas estaduais, por isso as matrículas são baixas”, denuncia.

Segundo ele, é preciso realizar campanhas para alterar essas questões estruturais do ensino no município, para se ter escolas que realmente sejam capazes de responder às realidades dos assentados.

Brasil

Segundo dados do Censo Escolar do INEP/MEC e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA, na última década foram fechadas mais de 37 mil escolas no meio rural.

Após anos de luta pelos movimentos sociais do campo denunciando essa situação, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na última terça-feira (25), projeto que dificulta o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 98/2013 exige que o fechamento dessas escolas seja precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino. A matéria segue agora para apreciação do Plenário.