Por Marina dos Santos*
Da Carta Capital

Assim como muitas ocupações de terras, o Movimento Sem Terra nasceu ao final de uma longa noite escura. A alvorada das greves operárias, da campanha pela Anistia geral e irrestrita, os novos movimentos sociais urbanos e as Diretas-Já que encerravam a ditadura militar, permitiu também a retomada da luta pela terra e pela reforma agrária no Brasil.

Eram posseiros, trabalhadores atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores. Trabalhadores rurais sem terra, sem o direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo, que anunciava a “modernização” – quando, na verdade, estimulava o uso massivo de agrotóxicos e a mecanização –, baseados em fartos (e exclusivos ao latifúndio) créditos rurais; ao mesmo tempo em que ampliavam o controle da agricultura nas mãos de grandes conglomerados agroindustriais. Destas contradições e dos 500 anos de uma sociedade baseada no latifúndio é que fundamos, em 1984, um movimento social autônomo, que lutasse pela terra, pela reforma agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país.

Agora, aos 30 anos, nos tornamos o mais longevo movimento social camponês da história do Brasil. Isto por si só já seria um feito: resistir a décadas do poder econômico e político do latifúndio, que se estende da bancada ruralista na capital federal à pistolagem nos municípios, e sobreviver à cumplicidade escancarada dos meios de comunicação com a forma mais arcaica de poder em nosso país.

Mas há outros méritos que enaltecem nossa resistência: em três décadas, conquistamos a terra para mais de 350 mil famílias. Terra liberta do latifúndio e que estimulou o desenvolvimento local. Em cada latifúndio, onde viviam poucas pessoas, agora vivem 100, 200, 300, com a dignidade que antes lhes era negada.

Com isso, novas formas de organização e de lutas são demandadas, como nas mais de 400 associações e cooperativas que trabalham de forma coletiva para produzir alimentos sem transgênicos e sem agrotóxicos. Ou nas 96 agroindústrias que melhoram a renda e as condições do trabalho no campo, oferecendo alimentos de qualidade e baixo preço na cidade. Para se ter um exemplo, pouco mais de mil famílias assentadas na região de Porto Alegre (RS) são responsáveis pela alimentação de mais de 40 mil pessoas diariamente, por meio de programas de Alimentação Escolar e Aquisição de Alimentos.

Outras conquistas, entretanto, não podem ser medidas em números. Num país onde o campo sempre foi relegado ao atraso, à pobreza material, estética e intelectual, nos orgulhamos de termos formados mais do que “pequenos proprietários de terra”: nossa luta formou homens e mulheres, que reconquistaram a própria cidadania como sujeitos de sua história e não como subalternos.

Este nosso compromisso com a formação humana se expressa nas mais de 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos que garantem o acesso à educação a mais de 160 mil crianças e adolescentes sem terras, além dos 50 mil adultos e jovens alfabetizados nos últimos anos. Sem falar nos mais de 100 cursos de graduação em parceria com universidades por todo o Brasil.

Está expresso em nosso orgulho em dizer que nenhuma criança passa fome nos assentamentos de reforma agrária.

Se já fizemos muito, outros desafios que sequer sonhávamos se colocam à nossa frente. A agricultura sofreu mudanças drásticas com as políticas neoliberais nos anos 90. Os mecanismos do Estado para agricultura foram sendo desmantelados um a um: o controle dos preços, o abastecimento, a pesquisa, a assistência técnica. Se antes eles eram acessíveis a poucos, hoje sequer existem. O neoliberalismo na agricultura foi abrindo caminho para que poucas empresas estrangeiras passassem a controlar nossa agricultura, desde as sementes à comercialização. Incorporaram terras, agroindústrias, supermercados. Definem preços de alimentos nas bolsas de valores e revertem nosso país novamente numa grande colônia.

No lugar de alimentos, ocupam as terras com cana para se tornar combustível nos Estados Unidos, a soja em ração de animais na Europa e a celulose em papel para o mundo inteiro. As monoculturas tomam e redividem nosso território, inflam o preço da terra, reduzem a produção de alimentos e geram uma grande crise mundial de alimentação.

Dessa maneira, para que uma verdadeira reforma agrária seja realizada em nosso país é preciso enfrentar o agronegócio e os interesses do capital internacional. Porém, se o latifúndio mudou sua natureza, associando-se ao capital financeiro internacional, muda também a natureza da luta pela terra e pela reforma agrária. Precisamos defender um novo projeto de reforma agrá­ria, que seja popular. Não basta ser uma reforma agrária clás­sica, que apenas divida a propriedade da terra e integre os camponeses como fornecedores de matérias-primas e alimen­tos para a sociedade urbano-industrial.

A luta pela reforma agrária implica em enfrentarmos o capital e seu modelo de agricultura, disputar terras e território, bem como o controle das sementes, da agroindústria, da tecnologia, dos bens da natureza, da biodiversidade, das águas e das florestas.

Portanto, a reforma agrária popular que defendemos baseia-se na defesa da soberania, no respeito e no combate à mercantilização dos bens da natureza e na produção de alimentos saudáveis à população. Por isso, deve ser fruto de uma aliança entre camponeses, trabalhadores urbanos e rurais, que precisam acumular força para produzir as mudanças necessárias no campo e no conjunto da sociedade brasileira.

Tudo isto só é possível com uma das características que o Movimento guarda desde seus princípios: a luta! E é desta forma que, em torno do nosso 6° Congresso, o MST reafirma sua linha política para o próximo período: “Lutar, construir Reforma Agrária Popular”!

Completar 30 anos e se tornar o mais antigo movimento camponês do país, organizado em 24 estados, traz consigo alguns significados: reafirmar os valores de solidariedade; o compromisso com uma sociedade mais justa e igualitária; manter aceso o legado de milhares de lutadores e lutadoras do povo; exercer cotidianamente a capacidade de se indignar e agir para transformar; não perder o valor do estudo e aprender sempre. E, fundamentalmente, reafirmar nosso compromisso em organizar os pobres do campo.

*Marina dos Santos é integrante da coordenação Nacional do MST