O relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) com mudanças no Código Florestal, aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, beneficia os latifundiários do agronegócio.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra, continuarão nas mãos dos latifundiários.

Ou seja, com a aprovação do novo código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.

Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação.

O que não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra (PSDB).

Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas, entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio ao projeto.

Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar, veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

SAIBA A POSIÇÃO DO MST

A Via Campesina reafirma a sua posição pela manutenção do Código Florestal e contra o relatório de Aldo Rebelo.


Em defesa da preservação ambiental - nota com a posição oficial do MST

"Código Florestal deve ser preservado” - entrevista com dirigente do MST

Manifesto rejeita mudanças propostas por Aldo Rebelo no Código Florestal

A ofensiva do agronegócio contra o povo brasileiro

NOTÍCIAS

14/12

Embaixador dos Estados Unidos apoia projeto de Aldo Rebelo

Ruralistas tentam, novamente, votar regime de urgência

Vacarezza rifou Código Florestal por presidência da Câmara

13/12

Via Campesina rechaça proposta de Aldo Rebelo para o Código Florestal

"Relatório de Aldo Rebelo prejudicará milhares de camponeses"

8/12

Kátia Abreu ganha prêmio 'Motosserra de Ouro' por defesa do desmatamento

“Mudança é para destruir florestas”, diz Marina Silva

"Os ruralistas não pensam no futuro do planeta", afirma Aziz Ab'Saber

13/7

Saiba o que muda com o novo Código Florestal

9/7

Código Florestal e a lei da selva - artigo de Juremir Machado da Silva

8/7

Código Florestal e o Estado de Direito Ruralista

"É um direito legítimo desmatar", defende CNA

Protestos marcam dia seguinte

Perdão a desmatador custará R$10 bi

7/7

Por um Código da Biodiversidade

Reforma do Código Florestal provoca protestos

6/7

Ruralistas rifam florestas por eleição

Comissão aprova devastação do Código Florestal

5/7

Parlamentares votam texto do Código Florestal nesta terça

Ambientalistas criticam pressa para votar Código Florestal

Aldo Rebelo mantém parecer com pequenas mudanças

3/7

Floresta não é antinomia de "comida", defende especialista

30/6

O Código da Motosserra

29/6

Comissão vota novo Código Florestal na próxima semana

Ruralistas apresentam proposta pior que a do relator

Comissão do Código Florestal se reúne nesta terça-feira

25/6

A nova ofensiva do agronegócio contra o povo brasileiro

24/6

Ruralistas anunciam acordo para votar Código Florestal

Vice de associação ruralista está em lista suja do Ibama

22/6

Mudança permite período de cinco anos sem controle do desmatamento

"Novo Código pode abrir guerra ambiental", diz ministra do Meio Ambiente

21/6

Leia documento da Terra de Direitos sobre o Código Florestal

Especialista denuncia falsa dicotomia no Código Florestal

Mudança na lei ambiental é combustível para a motosserra

18/6

Novo Código Florestal deixa impune desmatadora Kátia Abreu

16/6

Votação de mudanças no Código Florestal é adiada

ONGs pedem posicionamento de presidenciáveis sobre Código Florestal

Especialista diz que novo Código Florestal pode ser desastre para capital paulista

Lula não quer votar reforma do Código Florestal em ano eleitoral

15/6

Comissão debate Código Florestal nesta terça-feira

14/6

Ministra do Meio Ambiente critica mudanças no Código Florestal

Comissão debate Código Florestal nesta terça-feira

11/6

Saiba os impactos da aprovação das mudanças

10/6

Novo Código permite ao agronegócio desmatar ainda mais

Redução de reserva legal anula meta nacional de CO2

Ambientalistas trabalham para adiar votação

9/6

Leia o relatório apresentado por Aldo Rebelo

Relatório flexibiliza regras de preservação do meio ambiente

Novo texto de Código Florestal dá autonomia a estados

Retrocesso ambiental - veja nota do Greenpeace sobre texto do relator

Relator defende redução de APP e anistia a desmatadores

8/6

Código Florestal pode ser esquartejado - artigo de Cesar Sanson

Relator apresenta mudanças no texto sobre Código Florestal

"Não dá mais para tratar a natureza como um modelo de negócio" - entrevista com superintendente da Ong WWF

Deputado questiona consultoria da CNA em relatório

Código Florestal marca debate no Dia do Meio Ambiente

O que está em jogo - do SOS Florestas

O Código Florestal em perigo - do SOS Florestas

5/6

Cientistas denunciam descaracterização do Código Florestal

ONGs lançam site contra mudanças no Código Florestal

14/5

"Mentalidade arcaica dos ruralistas permanece", diz historiador

30/3

ABEEF lança cartilha sobre Código Florestal